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política ambiental brasil código florestal agilidade no licenciamento
2009-05-29

Vestindo um uniforme usado em operações de combate a crimes ambientais, o ministro Carlos Minc entrou no gabinete presidencial como um "animal ferido", segundo palavras que ele usou com o presidente Lula para descrever como se sentia enfraquecido no comando da área ambiental do governo um dia após completar um ano no cargo. Ao estilo midiático com que marca sua gestão, Minc não chegou a pedir demissão, mas quis deixar Lula preocupado com a possibilidade de ver repetido o gesto da ex-ministra Marina Silva. Ela deixou o governo por dificuldade de resistir aos ataques dentro e fora do governo, chamando atenção para o risco de retrocesso no combate ao desmatamento.

"Como posso cuidar da sustentabilidade ambiental do país quando minha própria sustentabilidade está solapada", diz Minc, buscando o apoio do presidente contra as ofensivas de colegas ministros. Desde o início do ano, Minc vem se sentido cada vez mais isolado por pressões para acelerar a liberação de licenças ambientais para o asfaltamento da rodovia BR-319, que corta parte da floresta amazônica, e para atenuar punições a crimes ambientais.

O isolamento do ministro acontece apesar de ele ter agilizado o processo de licenciamento de novas hidrelétricas na Amazônia, como a usina de Belo Monte, no Pará, uma das maiores obras do PAC. Com dificuldade de resistir a pressões que considera além do limite do aceitável e tendo de contabilizar uma derrota importante na redução da taxa de compensação ambiental cobrada dos empreendimentos, o ministro também viu ralear o apoio de ambientalistas.

A reação de Minc a esse quadro começou na semana passada, quando convocou entidades ligadas a pequenos agricultores, da Contag ao pessoal do MST. Oferecendo condições especiais para o cumprimento da legislação ambiental aos pequenos produtores, investiu contra a movimentação liderada pela Confederação Nacional da Agricultura, pela mudança de regras de limite de desmatamento. A mudança no código florestal é apenas um dos itens da complexa agenda ambiental, que inclui ainda os compromissos para atenuar os efeitos da mudança climática e o projeto do biodiesel. Ontem (28/05), Lula teria concordado em proibir novas usinas de cana-de-açúcar na Amazônia e no entorno do Pantanal.

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 29/05/2009)


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