Presidente do Ibama diz que as pendências com o órgão estão "praticamente solucionadas"

A emissão da licença de instalação definitiva que permitirá a retomada das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, depende agora apenas de um acordo entre os empreendedores do projeto e o governo de Rondônia. A informação é do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias. Segundo ele, as pendências com o Ibama estão praticamente solucionadas. "Pelo que sei, a empresa respondeu as pendências que tinha com o Ibama, e as respostas, segundo os técnicos, parecem estar, todas, razoavelmente adequadas."

O acordo com o governo de Rondônia refere-se a investimentos que a Energia Sustentável do Brasil (responsável pela obra) tem de fazer na infraestrutura social e na segurança pública da região, para compensar os impactos da usina. Nos últimos dias, foi divulgado no site do Ibama um relatório com 12 pendências que ainda não tinham sido esclarecidas pelos construtores de Jirau. Uma fonte que acompanha o projeto disse que esse relatório estava atualizado somente até o dia 15 deste mês, e de lá para cá todos os 12 itens foram esclarecidos, como confirmou ontem Roberto Messias.

Anteontem, a Energia Sustentável do Brasil fechou acordo com a Prefeitura de Porto Velho para fazer investimentos de R$ 69,3 milhões, principalmente nas áreas de educação e saúde do município. Um acordo semelhante precisa agora ser fechado com o governo do Estado. "Espero que saia logo esse acordo. Com isso, poderíamos emitir licença o mais rapidamente possível", disse Messias.

As conversas com o governo de Rondônia, porém, podem ser dificultadas pelo fato de a Justiça Federal ter determinado, na quarta-feira, o afastamento por 90 dias do governador do Estado, Ivo Cassol. A construção da hidrelétrica de Jirau - um dos principais projetos do governo, com capacidade para gerar 3,3 mil megawatts (MW) - está parada desde a semana passada, quando venceu a licença provisória do Ibama para a instalação do canteiro de obras.

Trem-bala
Messias disse que está surpreso com a boa repercussão entre os ambientalistas de outro grande projeto, o do trem-bala que deverá ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Ele avalia que o licenciamento do trem-bala deverá ser fácil, já que a obra prevê vários viadutos para atenuar os impactos ambientais na Serra do Mar.

(Por Leonardo Goy, O Estado de S. Paulo, 29/05/2009)