A usina de cana-de-açúcar Ariadnópolis, no município de Campo do Meio (MG), teve sua atividade suspensa no meio de grandes dívidas, devendo à União mais de R$ 270 milhões e R$ 5 milhões aos seus antigos trabalhadores. Grande parte da fazenda foi adjudicada pela União para pagamento de dívidas fiscais. A falência da usina fez com que seis mil hectares ficassem ociosos desde 1983.

Neste cenário de improdutividade da fazenda, além das irregularidades fiscais e trabalhistas, famílias Sem Terra ocuparam a região em 1998, chegando a um total de 12 acampamentos. Apesar do constante conflito, que gerou cinco mandados de reintegração de posse, os trabalhadores conseguiram atingir uma produção estimada em 1,6 mil sacas de feijão por ano, quatro toneladas de melancia, quatro mil pés de mandioca e plantações de milho, conforme laudo da Emater de Minas Gerais.

O sexto mandado de reintegração veio. Acompanhado dele, um grande aparato policial e nenhuma entidade de direitos humanos presente. No dia 18 de maio, foi efetivado o mandado referente ao acampamento Tiradentes

Outros três acampamentos – Sidney Dias, Rosa Luxemburgo e Irmã Dorothy Stang – também sofreram o despejo. A produção, com colheita iminente, foi perdida, bem como as casas e barracos onde mais de 100 famílias moravam.

A região continua em estado de tensão. Devido às perdas, o MST lançou uma frente de solidariedade e apoio às famílias Sem Terra de Campo do Meio. Para a terra ser destinada à reforma agrária, é preciso que o presidente da república assine o Decreto de Desapropriação por interesse social, através da Lei 4.132.

A reforma agrária
O conflito poderia ter sido evitado, caso o decreto fosse assinado. E não houve falta de tentativa para isso. Ofício do superintendente regional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, mostrava uma situação favorável para que os trâmites fossem concluídos.

A partir disto, o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, encaminhou ao Juiz da Vara Agrária um documento solicitando a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse.

Trabalhadores do assentamento 1° do Sul declararam que houve ainda uma irregularidade por parte da Polícia ao despejar quatro acampamentos com a ordem judicial expressa apenas para o acampamento Tiradentes. A ordem de serviço da Polícia Militar referente à reintegração evidencia que o local, de fato, correspondia apenas a um acampamento.

Para a ação, foi previsto um efetivo de mais de 120 policias. Na listagem de armas e equipamentos da Polícia Militar havia mais de 20 itens, incluindo munições químicas. Para o despejo, um helicóptero foi usado. O advogado Vander Cherri disse que os rasantes feitos pelo helicóptero criavam um clima de terror.

Na mesma semana do despejo, coordenadores do MST foram até Brasília conversar com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Havia desânimo quanto à atuação do governo frente às políticas de distribuição de terras. “O ministro deixou claro para nós que não haverá nenhuma desapropriação de terra, caso o proprietário não quiser, ou seja, a reforma agrária no Brasil está engavetada e não está em discussão neste governo”, disse Sebastião Marques, um dos coordenadores do MST.

A Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais declarou, no dia 25 de maio, que houve um desrespeito às famílias despejadas e relembrou o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, assinado pelo Brasil em 1966. Segundo o pacto, o Brasil firmaria acordo de “aperfeiçoamento ou reforma dos regimes agrários, de maneira que se assegurem a exploração e a utilização mais eficazes dos recursos naturais”.

Com os confrontos recentes, a tristeza ainda incomodava alguns sem-terra despejados, lastimando a falta de políticas que garantissem o acesso à terra por parte dos trabalhadores. Mas não faltava o horizonte da continuidade na luta para reverter a situação. “Nós não temos nada a perder a não ser enfrentar o latifúndio, a política do governo”, enfatizou Sebastião. “Vamos ocupar a terra de novo, e se o governo não faz [a reforma agrária], vamos fazer por nossa conta”, declarou.

(Por Ana Maria Amorim, MST, 27/05/2009)