A avaliação do governo federal é de que 91% das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estavam em ritmo satisfatório até dezembro do ano passado. O quadro de execução muda de cara, porém, quando as pequenas, mas numerosas, obras de saneamento e habitação entram no balanço. Segundo levantamento da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, com base em relatórios da Casa Civil , contendo todo o conjunto de 10.914 empreendimentos do programa em todos os Estados, apenas 3% foram concluídos após dois anos do programa, enquanto 74% das obras nem foram iniciadas.

Em valores, os empreendimentos concluídos somam R$ 47,7 bilhões, 7,3% do total de R$ 646 bilhões previstos para o PAC, segundo o Contas Abertas. A maior parte deles está no Estado do Rio de Janeiro, R$ 16,7 bilhões, por conta principalmente dos investimentos da Petrobras na compra de três plataformas e na construção de um terminal de gás natural liquefeito (GNL), um aporte total de R$ 11,4 bilhões. No balanço geral do PAC, apresentado pelo governo federal em fevereiro deste ano, considerando as 2.378 principais obras, excluídas as áreas de saneamento e habitação, os resultados se mostravam mais positivos, com 11% das obras concluídas - 270 obras com um investimento realizado de R$ 48,3 bilhões -, 80% sendo executadas em ritmo adequado, 7% em atenção e 2% em situação preocupante.

Apesar de não serem incluídos nesse balanço, os projetos de saneamento e habitação representam 90% do programa em quantidade. São 9.838 empreendimentos, dos quais 7.560 não tiveram a execução de obras iniciada. Uma das maiores dificuldades encontradas no setor de saneamento logo no início do PAC foi a falta de projetos executivos, o que até hoje tem atrasado a liberação de empréstimos para o setor. Segundo a Casa Civil, os projetos de saneamento e habitação são considerados em um balanço à parte, porque, diferentemente das outras áreas, as obras foram selecionadas ao longo de 2007, o que permitiu que a execução começasse apenas em meados de 2008. "Estados e municípios tinham dificuldades de investir nestes setores, o que resultou na carência de projetos em condições de serem executados em curto prazo", esclarece nota da assessoria do ministério.

A nota também diz que a Casa Civil considera inapropriado considerar a quantidade total de obras do PAC no levantamento, em vez dos valores dos empreendimentos concluídos. "Pelo critério adotado, uma pequena obra de saneamento no município de Vilhena, em Rondônia (R$ 33,9 mil) tem o mesmo peso da hidrelétrica de Santo Antonio (R$ 4,7 bilhões), por exemplo", diz a nota. O próximo balanço quadrimestral do PAC será divulgado no dia 3 de junho, segundo informação da Casa Civil.

Nas áreas de logística e energia, os números são um pouco melhores. Todos os empreendimentos - 431 de logística e 645 de energia - já estão contratados, mas 45,6% das obras não foram iniciadas. Em andamento, estão 36,4%. Infraestrutura energética é a área que possui maior número de obras concluídas, 147 - inclui os investimentos da Petrobras. No setor de logística, que engloba rodovias e portos, por exemplo, apenas 46 obras foram entregues, o que representa 11% do total. "São vários os problemas identificados, desde entraves com licenciamento ambiental, atrasos nas licitações por conta de recursos das empresas, paralisação por ordem do TCU [Tribunal de Contas da União], à falta de projetos e de capital de giro das empresas", diz Gil Castello Branco, consultor do Contas Abertas.

Considerando a localização do empreendimento, o grupo com melhor execução é o regional, com obras que abrangem mais de um Estado. Ao todo são 105 obras com um valor de investimento concluído de R$ 8,3 bilhões, o que em quantidade representa 14,3% do total. Há 65,7% de obras não iniciadas, porém. Um exemplo é o trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro, ainda em fase preparatória.

São Paulo é o Estado que tem maior valor executado, com R$ 4,8 bilhões investidos num total de 39 obras entregues. Mesmo assim, o Estado ainda não iniciou 69% dos seus 1.051 empreendimentos. Exemplos deles são projetos para o aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas, e para o aeroporto internacional de Guarulhos. Outros Estados com ritmo mais forte de investimento são Rio Grande do Sul, com 15 obras concluídas, no valor de R$ 3,4 bilhões, e Bahia -16 obras de R$ 2,6 bilhões. Os dois Estados possuem, no entanto, 615 e 917 obras no total, respectivamente. Não foram iniciadas 75,6% no Rio Grande do Sul e 79,9% na Bahia. Na lanterninha, está o Distrito Federal, com apenas uma das 30 obras finalizada e investimento feito até agora de R$ 14,4 milhões.

(Por Samantha Maia, Valor Econômico, 29/05/2009)