O presidente da Assembleia gaúcha palestra sobre o tema nesta quinta-feira, em Belém do Pará

Nesta quinta-feira (28), a partir das 15 horas, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), será palestrante na 13ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (CNLE) em Belém do Pará, falando sobre Pré-sal: O petróleo e a soberania nacional. O objetivo é sensibilizar os legislativos nacionais sobre a importância de mudar o texto legal que permite a apropriação desta riqueza por outros países.

"Nosso desafio é desencadear uma mobilização nacional em busca de um novo marco legal para a exploração do petróleo da camada pré-sal. A população brasileira precisa deter esta riqueza". A expectativa da Unale é de reunir mais de mil participantes entre deputados estaduais, governadores, prefeitos, vereadores, entre outros.

"Este debate pode nos desafiar a levantar e retomar a bandeira do Petróleo é Nosso, que mobilizou o Brasil há décadas atrás. Antes não sabíamos ainda quanto de petróleo tínhamos. Agora sabemos: é muito", disse Pavan durante audiência pública sobre tema na Assembleia gaúcha.

Nacionalização das reservas
A legislação atual, criada em 1997, retirou o controle nacional existente desde a criação da Petrobrás, na década de 50, possibilitando o ingresso de empresas estrangeiras no negócio. Com isto, deixou aberta a possibilidade de menos de 40% dos recursos gerados com a exploração e venda do petróleo ficassem com o País, quando sabemos que podemos ficar com pelo menos 80%, a exemplo do que ocorre com os países do Golfo Pérsico, os maiores produtores do setor.

"A nacionalização da exploração do petróleo da camada do pré-sal é fundamental para os destinos do Brasil. Trata-se de uma riqueza que poderá significar a redenção do País, um salto no futuro, a possibilidade do Brasil vir a se tornar uma grande potência econômica e social. O gigantesco reservatório disponível poderá tornar o País auto-suficiente, com energia e combustível disponível para várias gerações. Para isso, é fundamental que se mude o atual marco regulatório, consolidado no auge da gestão neoliberal", destaca Pavan.

A Assembleia Legislativa gaúcha é a primeira no país a agregar-se a campanha "O Pré-Sal é Nosso". No RS, a campanha é promovida pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Associação do Ministério Público do RS em conjunto com diversas entidades. A cartilha e um vídeo da campanha serão apresentados no Congresso.

Personalidades do país confirmaram presença
A Conferência da Unale se iniciou nesta quarta-feira (27) e segue até sexta-feira, pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com a Assembleia Legislativa do Pará, Governo do Estado do Pará e prefeitura de Belém.

A CNLE reune parlamentares de todo país para discutir a questão da Saúde Pública no Brasil. Estão confirmadas as presenças do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do governador de São Paulo e ex-ministro da saúde, José Serra, do ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, José Múcio, dos governadores do estado do Paraná, Roberto Requião, do Mato Grosso do Sul, André Puccineli, do Tocantins, Marcelo Miranda, entre outras autoridades.

Comissão interministerial
O governo federal instituiu uma comissão interministerial para discutir um novo marco regulatório, que deverá ser concluído até o final do primeiro semestre deste ano, com duas observações: os contratos já estabelecidos deverão ser respeitados, e os recursos obtidos a partir da exploração do pré-sal serão investidos no desenvolvimento do país.

Entre as propostas a serem analisadas pela comissão estão também o contrato de partilha da produção, de forma que quem produzir receba um percentual em espécie ou em petróleo; e a conversão dos ativos do pré-sal pertencentes à União em ações da Petrobras, retomando a sua condição de empresa estatal brasileira, criada para assegurar a propriedade do petróleo para o povo brasileiro e abastecer o País aos menores custos.

O pré-sal
A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros, entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos).

Descoberto em fins de 2007, o petróleo localizado nesta área está a profundidades que superam os sete mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a sua qualidade. Esse imenso reservatório equivale a aproximadamente 80 bilhões de barris de petróleo, isto é, 400% de todo o petróleo já encontrado no país.

Presidente da Assembleia gaúcha palestra sobre o tema nesta quinta-feira, em Belém do Pará

Nesta quinta-feira (28/05), às 15 horas, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), será palestrante na 13ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (CNLE) em Belém do Pará falando sobre Pré-sal: o petróleo e a soberania nacional. O objetivo é sensibilizar os legislativos nacionais sobre a importância de mudar a legislação atual que permite a apropriação desta riqueza por outros países.

"Nosso desafio é desencadear uma mobilização nacional em busca de um novo marco legal para a exploração do petróleo da camada pré-sal. A população brasileira precisa deter esta riqueza". A expectativa da Unale é de reunir mais de mil participantes entre deputados estaduais, governadores, prefeitos, vereadores, entre outros.

"Este debate pode nos desafiar a levantar e retomar a bandeira do Petróleo é Nosso, que mobilizou o Brasil há décadas atrás. Antes não sabíamos ainda quanto de petróleo tínhamos. Agora sabemos: é muito", disse Pavan durante audiência pública sobre tema na Assembleia gaúcha.

(AL-RS, 29/05/2009)