Com apenas uma dezena de funcionários para controlar as sementeiras e lavouras gaúchas, a superintendência do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul só vai fiscalizar a atenção às normas de biossegurança nas plantações de milho transgênico se receber alguma denúncia de irregularidade. "Não temos condições para isso [a fiscalização geral no Estado]", afirma o superintendente Francisco Signor. Segundo ele, os produtores são responsáveis pelo cumprimento das regras da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que estabeleceu uma distância de 100 metros entre lavouras convencionais e modificadas ou uma área de 20 metros entre elas ocupadas por plantas não-transgênicas. "Tudo foi bem recomendado e os agricultores tiveram tempo para se adaptar", afirma.

Conforme Signor, se o Brasil perder mercados internacionais, especialmente os países europeus, porque os produtores não seguiram as recomendações técnicas no plantio ou o setor não investiu em estruturas de segregação, "não adianta jogar a culpa no ministério". "Espero que o pessoal não aposte primeiro no problema para tentar resolver depois", afirma. Em 2007, antes da liberação do milho transgênico - que aconteceu em 2008 -, o ministério multou um produtor de São Borja, no oeste do Estado, flagrado com grãos modificados da temporada 2005/06.

Signor garante que o produtor flagrado plantando fora das normas será multado e responderá a processo criminal. Ele defende a realização de investimentos em segregação, que "não são muito altos" devido à tolerância de 1% de ingredientes modificados, dentro da qual os alimentos não necessitam ser rotulados como transgênicos. Para o superintendente, manter a distância entre as lavouras e vender o milho misturado é tão inútil quanto separar o lixo em casa e entregar tudo para o mesmo caminhão de coleta.

De acordo com o coordenador do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do ministério (Vigiagro), José de Ribamar, porém, a segregação do produto para exportação é "possível, mas não provável". "O Brasil não tem fartura de caminhões, esteiras e armazéns; o sistema é um só para todas as exportações". De acordo com ele, os exportadores não adotam nenhum procedimento especial para o embarque de soja no porto de Rio Grande, no sul do Estado, e a situação não deverá ser diferente com qualquer outro produto transgênico que venha a ser autorizado no Brasil.

(Por Sérgio Bueno, Valor Econômico, 28/05/2009)