Onofre Santo Agostini, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, assinou, na tarde de quinta-feira (21/05), 14 portarias de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs) para o funcionamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Estas 14 PCHs vão gerar entre 1 e 16 MWatts cada uma, totalizando investimentos na ordem de 150 milhões de reais.
Somando com as outras 38 concessões, Onofre atinge a marca de 52 empreendimentos realizados, que somam investimentos de, aproximadamente, 1 bilhão de reais. Os dados são equivalentes ao período de dezembro de 2007 a maio de 2009, tempo em que Agostini está à frente da SDS. Nesse período, está sendo totalizada a liberação de capacidade adicional em torno de 341 MegaWatts de Geração de Energia, ou cerca de 13% da demanda de Pico do Estado, que somados aos outros 6% já existentes, chegam perto de 19% das nossas necessidades anuais de energia, provenientes apenas de PCHs. Em todo o Brasil, apenas 2,5% da energia é oriunda de PCHs.
Além do Secretário Onofre e dos empreendedores, estavam presentes no evento o Deputado Federal Gervásio Silva, o Diretor de Recursos Hídricos da SDS, Flávio Brea Victória, o Diretor de Licenciamento Ambiental da Fatma, Luiz Antônio Garcia, a Diretora Geral da Secretaria de Planejamento, Adeliana Dalpont, e o Presidente da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina, Norimar Fracasso.
Segundo Agostini, a ideia é que para o próximo dia 04 de junho sejam liberadas mais 15 licenças definitivas e outras 130 preventivas, para a construção de novas PCHS. “Somos um Estado privilegiado quanto aos recursos hídricos, o seu uso e seu suporte técnico”, concluiu Onofre.
Nome das 14 PCHs autorizadas, com seus respectivos municípios e potência
1. PCH Portão, São José do Cerrito / Campo Belo do Sul (16 MWatts)
2. PCH Rondinha, Passos Maia (9 MWatts)
3. PCH das Pedras, Água Doce (5,6 MWatts)
4. PCH Alto Farias, Antônio Carlos (3 MWatts)
5. PCH Foz do Bonito, Ituporanga (2,0 MWatts)
6. PCH Alto Fortuna, Angelina (2,5 MWatts)
7. PCH Povoamento, Anitápolis (1,05 MWatts)
8. PCH Caldas do Norte, Águas Mornas (1,55 MWatts)
9. PCH Sacramento, Águas Mornas (1,22 MWatts)
10. PCH Antonio Munhoz Bonilha, Águas Mornas (4,75 MWatts)
11. PCH Santo Amaro, Santo Amaro da Imperatriz (4,05 MWatts)
12. PCH JOÃO ELÓI, Águas Mornas / Santo Amaro da Imperatriz (1,61 MWatts)
13. CGH CONGONHAS, Angelina (1,0 MWatts)
14. CGH CONGONHAS II, Angelina (1,0 MWatts)
(Ascom SDS, 21/05/2009)