Ambientalistas, ativistas humanitários e outras organizações sociais mobilizam-se no País pelo esclarecimento do assassinato de Paulo Santos Souza, sindicalista da pesca que denunciava irregularidades na construção de um gasoduto da Petrobras. A Associação Homens do Mar (Ahomar), da qual Souza era tesoureiro, e outros sindicatos e grupos da sociedade civil realizaram uma manifestação diante da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

Os manifestantes também protestaram contra as obras do gasoduto que é construído a cerca de 60 quilômetros do Rio de Janeiro, diante de denúncias de irregularidades da licença ambiental e diante da certeza – afirmam – de que prejudica a flora e a fauna do mangue da baía de Guanabara, cenário dos trabalhos. A construção do futuro Complexo Petroquímico da Petrobras está a cargo do Consorcio GLP Submarino, integrado pelas empresas Oceânica Engenharia e GDK S.A. O presidente da Ahomar, Alexandre Anderson, assegura que as obras, que começaram no final de março, prejudicaram especialmente as atividades dos pescadores, que caíram em 70% desde então.

Embora o sindicato não vincule diretamente o assassinato a esse fato, chama a atenção justamente seu tesoureiro ter sido morto na sexta-feira, mesmo dia em que a prefeitura de Magé, através de sua secretária do Meio ambiente, interditava a obra pela falta de documentação necessária. “Na semana passada denunciamos junto à presidência da Petrobras a presença de homens armados nas obras que estavam fazendo ameaças e que havia risco de morte, e, horas depois, ocorre o assassinato do companheiro”, contou à IPS Ronaldo Moreno, do Sindicato de Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro).

Souza, de 44 anos, foi morto na noite da última sexta-feira por três homens, que após invadirem sua casa em Magé, na Baixada Fluminense, na presença da família, o golpearam e levaram para a rua onde o executaram com cinco tiros na cabeça. Os homens, não identificados, fugiram em seguida em um carro sem placas. De acordo com a família do sindicalista, antes de ser morto Souza foi interrogado sobre documentos da associação de pescadores. O assassinato aconteceu depois que vários membros da Ahomar, incluído o tesoureiro, sofreram ameaças de morte, disse à IPS Anderson, que afirmou ter escapado ileso de um atentado no dia 1º de maio, quando dois homens atiraram contra ele desde o canteiro de obras do gasoduto.

A IPS tentou obter uma resposta sobre esses comentários dos sindicalistas com a assessoria de imprensa da Petrobras, cuja resposta foi que em relação à morte do pescador cabe à policia resolver. Quanto às supostas irregularidades na obra em questão, os porta-vozes da companhia disseram à IPS que deveria consultar o consorcio responsável pela obra. No entanto, em um comunicado oficial enviado à IPS, o Consorcio GLP Submarino indica que não “vê motivos para se manifestar” sobre a morte do pescador, “a não ser para lamentar profundamente o ocorrido e dar os pêsames à sua família”.

Acrescenta a nota que a Ahomar já realizou manifestações contrárias às obras realizadas na praia Mauá, em Magé. “Naquela oportunidade o consórcio se posicionou estritamente dentro da lei, recorrendo ao apoio da justiça para garantir os trabalhos e a integridade de seus colaboradores e de seu patrimônio”, diz o comunicado. O consórcio termina a nota dizendo que “repudia veementemente as tentativas – muitas vezes amparados por um confortável anonimato - de vinculá-lo a um ato tão vil”. Por outro lado, Moreno, do sindicato de petroleiros, reitera que foi dito à Petrobrás “que a situação era grave e que precisava tomar medidas urgentes”.

Anderson disse que o sindicato de pescadores prefere “não fazer especulações, mas estamos muito preocupados porque somos ameaçados desde que começamos a denunciar crimes infames contra a fauna e a flora da baía da Guanabara, pelas obras do polo petroquímico”. E, “sempre que exercemos pressão e lutamos por nossos direitos fomos ameaçados”, enfatizou o presidente da associação de pescadores em conversa telefônica com a IPS, pois atualmente está com paradeiro desconhecido junto com sua família para evitar mais represálias.

Moreno também alertou que “a intranqüilidade é grande, e pensamos que pode haver mais assassinatos”. Acrescentou que o Sindipetro também denuncia a terceirizaçao das obras do gasoduto por parte da Petrobras, e a falta de garantias e segurança no trabalho que isso implica. Sindipetro e Ahomar participaram no último daí 16 de uma manifestação contra a obra do gasoduto, que – recordou Moreno – foi reprimida violentamente pela policia. Nessa ocasião, as autoridades confiscaram redes e quatro embarcações dos pescadores que participavam do protesto, em uma ação “incomum e exagerada”, segundo Moreno, com utilização de helicópteros.

Os pescadores argumentam que desde que a Petrobras iniciou a construção do gasoduto, precisamente no lugar onde os pescadores lançavam suas redes, estão impedidos de trabalhar. Anderson calcula em 70% dos prejuízos dos pescadores da região, uma atividade que sustenta cerca de três mil famílias e que é feita de modo artesanal, “em barcos apenas movidos a remo”. Agora, “é quase impossível pescar na região. Muitos pescadores estão passando necessidades financeiras e tiveram que mudar de oficio”, acrescentou. Os pescadores dedicam-se à captura de tainha, corvina e camarão, com principal fonte de renda para seu sustento.

Depois das ameaças, o caso já era acompanhado de perto pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e investigado pela policia de Magé. Segundo disse à imprensa o presidente da Comissão, deputado Marcelo Freixó (PSL), é pouco provável que o assassinato não esteja vinculado às denúncias ambientais. A construção é parte do Projeto de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Por Fabiana Frayssinet, IPS / Envolverde / IHUnisinos, 28/05/2009)