Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO) são algumas das dez cidades da Amazônia que possuem os piores índices de saneamento do Brasil, de acordo com um estudo sobre saneamento básico divulgado na semana passada pelo Instituto Trata Brasil.  A relação, que avalia serviços de saneamento nos 79 maiores municípios do país, mostra o que é feito com o esgoto gerado por 70 milhões de brasileiros.

Porto Velho, por exemplo, que tem 369 mil habitantes, apresenta índice de 0% de esgoto tratado por quantidade de água consumida, segundo o estudo.  Em Belém, município com mais de um milhão de habitantes, há apenas 1% de atendimento com serviço de esgoto e Macapá, que possui cerca de 350 mil habitantes, conta com apenas 16% de esgoto tratado por quantidade de água consumida.  Os baixos resultados das cidades amazônicas se repetem em todos os outros indicadores da pesquisa

Os problemas são antigos.  Desde que teve início esse estudo, em 2003, a posição mais alta que Porto Velho obteve foi uma 75ª posição, ainda no primeiro ano contabilizado.  Depois disso a cidade passou dois anos seguidos em último lugar, e desde 2006 apresentou uma "recuperação", subindo para a 76ª colocação. Apesar disso, o estudo mostra que entre 2003 e 2007 houve um avanço de 14% no atendimento de esgoto nas cidades observadas e de 5% no tratamento. Ainda assim, são despejados no meio ambiente 5,4 bilhões de litros diários de esgoto sem tratamento, contaminando o solo, rios, mananciais e praias, com impactos diretos à saúde da população.

Segundo Vagner Zacarini, gerente de desenvolvimento de infra-estrutura de engenharia da Secretaria de Planejamento do Estado de Rondônia, as ações para que a população tenha acesso à água tratada já iniciaram.  "Estamos no oitavo mês de universalização das obras para o acesso à água tratada.  Já temos 120 km de rede", diz. Para ele, a quase inexistência de políticas para o saneamento na cidade foi devido à falta de leis.  "Há 20 anos os governos federais e estaduais não tinham uma política de saneamento.  Agora, com a sanção da lei federal do saneamento, as regras ficaram claras e houve um investimento para o setor.  Faltavam regras claras para o setor", justifica.

A base de dados consultada para apontar esse avanço foi extraída do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), divulgado pelo Ministério das Cidades e que reúne informações dos serviços de água e esgoto fornecidos espontaneamente pelas empresas prestadoras de serviços nessas cidades.

O estudo
As cidades escolhidas para ser objeto de análise possuem população superior a 300 mil habitantes e apresentavam - ou ainda apresentam - graves problemas sociais decorrentes da falta dos serviços de saneamento. A primeira parte do levantamento, que teve início em 2003, consistiu na detecção do nível de cobertura de água e o volume de esgoto gerado pela população em cada uma dessas cidades.  Após essa análise foram avaliados indicadores relacionados à oferta dos serviços, à eficiência dos operadores - municipais, estaduais e privados - à política tarifária praticada e aos investimentos feitos no período.  Para cada um desses indicadores o estudo estabeleceu um ranking anual que mostra a evolução dos serviços nas 79 localidades escolhidas.

O resultado final de cada ano foi calculado somando-se a posição de cada cidade em cada indicador.  Os itens "coleta de esgoto" e "esgoto tratado por água consumida" obtiveram peso dois, pois, na avaliação do Instituto Trata Brasil, seriam os indicadores que geram os maiores impactos negativos, sociais ou ambientais.

Para Raul Pinho, presidente do Instituto Trata Brasil, explica que o estudo também indica que não é o modelo de gestão que determina a prestação eficiente dos serviços, pois bons e maus operadores aparecem tanto como municipais e estaduais quanto como privados. Ele acredita que a questão principal é o engajamento dos gestores das cidades, pois se o operador - que no fim é um prestador de serviço - não atender a demanda esperada, é sempre possível mudar.  Já no caso do poder púbico, se não for priorizado esse serviço, o operador sozinho não tem como resolver o problema, principalmente quando a prestação é municipal.

(Filippo Cecilio, Amazonia.org.br, 27/05/2009)
Colaboração de Fabíola Munhoz