Ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama dizem que liberação de hidrelétrica sai em poucos dias

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, descartam a possibilidade de o governo negar licença para a continuação das obras da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Segundo a cúpula da área ambiental, a licença de instalação deverá ser liberada nos próximos dias. Messias Franco avaliou que o parecer técnico de 127 páginas produzido no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, contrário à liberação da licença, não será obstáculo a uma palavra final favorável do órgão ambiental. "É um parecer técnico preliminar, com cinco pontos de dúvidas, sobre os quais a empresa está sendo ouvida", avaliou o presidente do instituto.

"É uma questão de dias", previu Minc, que também aguarda o desfecho da negociação entre a empresa Enersus (Energia Sustentável do Brasil) e as administrações de Porto Velho e de Rondônia sobre as compensações por danos ambientais na região, fixadas pelas etapas anteriores do licenciamento. "É apenas uma questão de dinheiro e ninguém é louco de impedir o empreendimento, todo mundo é a favor", disse Minc.

Nesta quarta (27/05), a Prefeitura de Porto Velho fechou acordo com a Enersus e assinou um protocolo de intenções para compensações sociais. "O protocolo prevê investimentos de R$ 69 milhões em saúde, educação, turismo e infraestrutura", afirmou o prefeito Roberto Sobrinho (PT), destacando que a assinatura é mais um passo para a continuidade das obras, que estão paradas desde terça-feira.

As obras foram paralisadas depois que expirou o prazo da licença dada pelo Ibama para a construção do canteiro de obras e diques da usina. Desde então, a Enersus negocia a liberação da licença de instalação, que autoriza o início das obras. As negociações acontecem em Porto Velho e em Brasília. Caso se confirme a previsão de Minc e Messias Franco, não será a primeira vez que pareceres técnicos do Ibama são desconsiderados na decisão final sobre licenciamento ambiental de empreendimentos do PAC.

Em agosto passado, o Ibama autorizou o início das obras da usina de Santo Antônio, a primeira do complexo do rio Madeira, apesar de parecer de 146 páginas não recomendar a liberação da licença de instalação. Procurado anteontem pela Folha, Messias Franco considerou "normal" que os técnicos apontem falhas.

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 28/05/2009)