Prefeitura notifica os contribuintes quando há má estruturação e dá prazo para regularização

Uma cidade bonita é sinônimo de cidade limpa. Se a primeira impressão é a que fica, ruas e calçadas sujas ou em mau estado de conservação não são o cartão de visita ideal para qualquer município que pretenda atrair turistas. Para se deslocar do Centro até o bairro Guarani, onde mora, a auxiliar de cozinha Regina de Paulo, 46 anos, evita caminhar pela Rua Bento Gonçalves. Além de considerar o trecho entre a Avenida Nicolau Becker e a Rua 24 de Maio perigoso, ela frisa que os diversos defeitos na calçada obrigam o pedestre a ficar olhando para o chão para não cair.

"Andar pela rua pode ser menos perigoso do que pela calçada."

A construção e manutenção dos passeios públicos são responsabilidades dos moradores e proprietários dos terrenos. De acordo com o titular da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, Lino De Negri, a Prefeitura notifica os contribuintes quando as calçadas estão mal estruturadas ou não existem e dá um prazo para regularizar a situação.

"Se ele não cumprir, é multado. Mas há também a possibilidade de a Prefeitura fazer o conserto e depois cobrar do dono", explica.

Um dos principais problemas, segundo o secretário, são as casas ou terrenos abandonados, nos quais há dificuldade em localizar os donos. Nesse caso, a falta de limpeza também é problema, já que muitas vezes a vegetação cresce e não é cortada.

A padronização das calçadas é outro ponto a ser discutido quando o assunto é o embelezamento da cidade. O coordenador do Departamento de Controle e Aprovação de Projetos da Prefeitura, Paulo Bassi, lembra que no primeiro mandato de Atalíbio Foscarini, entre 1983 e 1989, o Executivo lançou a proposta de calçada com basalto regular no Centro.

"Muitos aderiram e até hoje é possível identificá-las."

Já o secretário informa que a Prefeitura estuda um projeto para construir as calçadas em parceria com os proprietários, especialmente os que não têm condições financeiras. Pela proposta, o Município faria a obra de forma padronizada, levando em conta a funcionalidade e também os custos da construção, e depois cobraria dos contribuintes. "Estamos estudando uma maneira econômica de se fazer isso, pois quando se chega à população de baixa renda não se pode exigir muito’’, explica De Negri.

Sistema de capina de ruas é modificado

A fim de diminuir as despesas da Prefeitura, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos decidiu modificar o sistema de capina das ruas de Novo Hamburgo. Implantada em abril, com o desafio de não prejudicar a qualidade do serviço, a medida possibilitará ao Município economizar R$ 2,7 milhões por ano. Otimizando os trabalhos, serão indicados para receberem capina pela empresa terceirizada apenas as vias que realmente necessitarem. Uma equipe irá vistoriar os logradouros para apontar quais devem ser limpos.

O diretor-geral da secretaria, Heitor Lermen, explica que antes o valor era pago pela quilometragem do bairro inteiro, mesmo que algumas ruas não precisassem do serviço. O contrato com a empresa, que também é responsável pela varrição, recolhimento de lixo e pintura de meio-fio, tem validade de cinco anos.

Mato vira obstáculo a pedestres

Na Rua Sandra Hack, no bairro Vila Nova, o mato já tomou conta da calçada de uma residência que está para ser alugada.

"Os vizinhos estão bastante preocupados, pois o local serve para a proliferação de animais e também como refúgio de marginais", conta o gerente administrativo Marcelo Bender, 35 anos.

(Jornal NH, 28/05/2009)