A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) anunciou nesta sexta-feira (22/05), dia da biodiversidade, durante a solenidade de abertura da Semana da Mata Atlântica, em São Paulo, o Prêmio Amigo da Mata Atlântica 2009 para pessoas que se destacaram na defesa da Mata Atlântica no ano de 2008. O prêmio tem como objetivo dar destaque às essas pessoas, fazer um agradecimento público por seu trabalho e valorizar as causas pelas quais elas trabalham e que são importantes para a conservação da meio ambiente.

Na mesma solenidade foram anunciados os vencedores do Prêmio Motosserra. Esse prêmio é um instrumento da RMA e de suas entidades filiadas para denunciar à sociedade pessoas físicas ou jurídicas responsáveis direta ou indiretamente por ações significativas e comprovadas de degradação ambiental.

Prêmio Amigo da Mata Atlântica
Os vencedores foram a jornalista Tânia Martins e o fotógrafo André Pessoa, por coordenarem de forma corajosa, ininterrupta e persistente a campanha em prol da preservação da Serra Vermelha, contra a instalação do Projeto de produção de carvão “Energia Verde” e outros empreendimentos degradadores, contra a grilagem, pelo apoio às comunidades locais e pela criação de uma Unidade de Conservação (UC) na região.(Na foto Tânia Martins e Toni Nogueira que representou André Pessoa). Os representantes da RMA estavam todos de peruca vermelha para pedir a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha.

A Serra Vermelha é uma grande chapada, no Sul do Piauí, totalmente preservada pela última floresta da região, um grande ecótono onde se encontram a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica. O lugar abriga uma das maiores biodiversidades do interior nordestino e foi considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira. A RMA apóia e clama pela criação de um Parque Nacional da região.

Os resultados do trabalho de Tânia e André são:
- Cancelamento do projeto Energia Verde.
- Auxílio à abertura do processo de criação de uma UC na região.
- Apoio às ações da RMA para a criação da UC.
- Desenvolvimento de ações de educação ambiental na região.
- Apoio ao reconhecimento da existência de Mata Atlântica na região.

Prêmio Motosserra
Os vencedores foram o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), pela acintosa campanha contra a legislação ambiental, em especial o Código Florestal, mais especificamente os artigos que tratam das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da Reserva Legal (RL). Na foto Miriam Prochnow anuncia os ganhadores do Motosserra.

A campanha contra o Código Florestal, coordenada pelo ministro e pela senadora, está sendo feita de forma escancarada, através de declarações na imprensa, palestras e discursos em eventos públicos, lobby da bancada ruralista, manipulação popular e apresentação de propostas de projetos de lei e emendas equivocadas, ao Código no Congresso Nacional.

O ministro e a senadora têm apoiado abertamente e sem pudor, iniciativas inconstitucionais e ilegais como o código (anti) ambiental de Santa Catarina, recém aprovado pela assembléia legislativa do estado, que teve a coordenação do governador Luiz Henrique da Silveira, já agraciado pela RMA com o Prêmio Motosserra no ano de 2005. Pior que apoio, na verdade eles têm estimulado que outros estados sigam o mau exemplo de SC. Também pela omissão em desenvolver modelos de produção sustentável para o agronegócio e para a agricultura familiar.

Os danos ambientais resultantes dessas ações podem ser:
- Possibilidade efetiva de retrocesso na legislação ambiental.
- Deseducação ambiental da população, com setores se voltando contra cumprimento da legislação ambiental e apoiando o lobby para as mudanças das leis.
- Desmatamento efetivo em todos os Biomas, resultado da campanha contra, mesmo que as propostas anti-ambientais não sejam aprovadas.
- Possibilidade de intensificação das tragédias ambientais, conseqüentes das mudanças climáticas, por conta da degradação que poderá acontecer com a eliminação da proteção às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal.

(Apremavi, 22/05/2009)