Mangabeira Unger defende MP que acelera regularização. Medida aguarda votação no Senado e é criticada por ambientalistas

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Magabeira Unger, defendeu a Medida Provisória que acelera os processos de regularização fundiária na Amazônia, em tramitação no Congresso. A medida tem sido criticada por ambientalistas porque poderia beneficiar grileiros e abrir espaço para aumento do desmatamento. Mangabeira visitou nesta terça-feira (26/05) o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“É um equívoco dizer que a regularização legitima a grilagem. A grilagem é feita por máfias que se beneficiam justamente da falta de regulamentação. (...) Chamar estas famílias de grileiros é como chamar quem construiu os Estados Unidos e Austrália de grileiro”, afirmou o ministro. De acordo com ele, 900 mil famílias serão beneficiadas com a facilitação na regularização fundiária e a medida poderá permitir que o governo retome terras nas mãos de grandes proprietários. “As posses acima de 2,5 mil hectares estão passíveis de retomada pelo Estado”.

O ministro garante que a medida não produzirá aumento no desmatamento na Amazônia. “É errado dizer que a regularização fundiária fortalece o desmatamento”. Mangabeira afirma que com a posse definitiva da terra a “pilhagem” não será mais atraente para os moradores da região, que receberão incentivo do governo federal para produzir na área. Somente 20% da área concedida poderão ser utilizados para alguma atividade produtiva.

O projeto foi aprovado na Câmara no mesmo dia em que o Senado realizou uma vigília contra o desmatamento na Amazônia. A proposta foi muito criticada por ambientalistas, entre eles a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC). Ela, no entanto, foi preterida por Sarney, que entregou a relatoria do projeto para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que é também presidente da Confederação de Agricultura e Pecurária do Brasil.

(Por Eduardo Bresciani, G1, 26/05/2009)