Mesmo com a criação de lei para defesa do bioma, taxa de desmatamento da área permanece constante há oito anos. Pressão ocorre pelo uso de carvão vegetal e expansão agropecuária; ONG SOS Mata Atlântica quer meta de redução de desmate

Uma área de mata atlântica de 103 mil hectares, equivalmente a dois terços da cidade de São Paulo, foi desmatada no Brasil entre 2005 e 2008. O Estado campeão de desflorestamento foi Minas Gerais, pressionado pela produção de carvão. No período, perdeu-se 32,7 mil hectares de vegetação. Além disso, a taxa anual de desmate permanece quase constante por oito anos -de 2000 a 2005 foram ceifados 34,9 mil hectares. De 2005 a 2008, foram 34,1 mil ha.

Isso mostra que a Lei da Mata Atlântica, aprovada em 2006, ainda não teve eficácia. Segundo a lei, o corte de vegetação primária e secundária só pode ocorrer em casos excepcionais, como para realizar projetos de utilidade pública. Os dados de desmatamento, da ONG Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, referem-se a 10 Estados, dos 17 que ainda têm o bioma. Atrás de Minas na lista de desmatadores estão Santa Catarina e Bahia. No ranking das cidades, as líderes de destruição são Jequitinhonha (MG), Itaiópolis (SC) e Bom Jesus da Lapa (BA).

O cenário é desanimador para a floresta que tem seu dia comemorado hoje. "Sinaliza que o poder público não tem priorizado o tema. É preciso melhorar a fiscalização", afirma Marcia Hirota, diretora da ONG SOS. Ela defende, inclusive, que os Estados adotem metas de redução do desmate. A área original do bioma está reduzida a 11,4%, se considerados os fragmentos de floresta acima de 3 hectares -quanto menor a área, mais difícil é a sobrevivência das espécies. Mas, se apenas fragmentos com mais de cem hectares forem levados em consideração, o remanescente cai para 7,9%.

Em Minas, a região mais desmatada fica na divisa com o cerrado. E, de acordo com Mario Mantovani, também diretor da ONG, sua destruição está relacionada à exploração de carvão vegetal para a siderurgia. O IEF (Instituto Estadual de Florestas), órgão ambiental de Minas Gerais, afirma que a pressão sobre as florestas nativas decorrem da "expansão agropecuária e do consumo ilegal de carvão vegetal". Porém, segundo o IEF, de 2003 até 2009 foram aplicados R$ 98 milhões no monitoramento e fiscalização ambiental da área.

Santa Catarina foi criticada por aprovar recentemente lei que prevê redução da faixa de preservação ao longo de rios. "Essa é a ponta de um grande problema, com décadas de desobediência civil e do desmonte do órgão ambiental", disse Mantovani. A Folha procurou a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC, mas não teve resposta.

(Por Afra Balazina, Folha de S. Paulo, 27/05/2009)