O Paraguai iniciou uma ofensiva para convencer a indústria brasileira a apoiar o pleito de vender diretamente no mercado local sua fatia de energia produzida em Itaipu. Conforme o Valor apurou, o governo brasileiro, pela primeira vez, é simpático a uma proposta do Paraguai, mas para uma quantidade de energia insignificante em relação a demanda do país. O Paraguai insiste que "gradualmente" o Brasil o autorize a vender 100% de sua energia no mercado brasileiro por meio da estatal Ande (Administração Nacional de Energia). Isso significa metade dos 90 mil gigawatts por hora produzidos por Itaipu na média dos últimos 10 anos. O governo brasileiro, no entanto, está disposto a aceitar que a Ande venda apenas sua parcela da energia "adicional", o equivalente a 7,5 mil GWh, ou 15% do total pretendido pelo Paraguai.

A hidrelétrica de Itaipu entrega anualmente 75 mil GWh de "energia assegurada" - ou seja, com menos de 5% de falha no suprimento, devido a secas e esvaziamentos do reservatório. Além da energia assegurada, a usina gerou, nos últimos dez anos, uma média de 15 mil GWh de "energia adicional" por ano. Quando essa energia está disponível, também é comprada pela Eletrobrás, que a revende no mercado livre.

"Não pedimos privilégios ou caridade, mas apenas nos submeter as regras do mercado do Brasil", disse ontem ao Valor Carlos Mateo, diretor-geral paraguaio de Itaipu. "O Paraguai não pode esperar que o Brasil resolva os seus problemas. Não é justo que os benefícios fiquem sempre com a Eletrobras". Com a nova proposta, o Paraguai está tentando destravar negociações com o Brasil sobre Itaipu, que terminaram em impasse no início do mês durante visita do presidente Fernando Lugo a Brasília. A expectativa é que uma nova rodada de negociações ocorra em Cidade do Leste na primeira metade de junho.

Mateo disse que o Paraguai se compromete a vender toda a energia para o Brasil, evitando o desabastecimento do mercado local. Ele também afirmou que seu país concorda com uma entrada "gradual" da Ande no mercado livre, mas não quis sinalizar qual seria um percentual inicial aceitável de energia liberada para ser vendida nas novas regras. O executivo contou ainda que a estatal poderia buscar um sócia brasileiro e que as mudanças são fundamentais para preparar o caminho para 2023, quando o acordo de Itaipu será totalmente revisto. "O Paraguai recupera sua soberania energética, recebe um preço melhor pelo que vender no mercado livre e começa a ganhar experiência no mercado brasileiro".

Até agora o governo brasileiro havia sido totalmente contra o Paraguai atuar diretamente no mercado livre. Segundo uma fonte do setor elétrico, se o país vizinho tiver liberdade para vender toda sua energia, vai provocar um buraco na oferta para as distribuidoras no mercado regulado. A Eletrobrás teria que substituir a energia de Itaipu por outra, mais cara, provavelmente vinda das termelétricas, o que elevaria o preço para o consumidor. Segundo a fonte, isso é inviável politicamente.

Em reunião no dia 7 de maio com seus ministros e principais assessores do setor elétrico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou pela primeira vez que o Paraguai comercialize a energia de Itaipu no mercado livre, mas apenas a energia adicional. Como essa energia depende das chuvas, torna-se inviável para o Paraguai negociar contratos de longo prazo com a indústria, porque não há garantias de fornecimento. "Só um maluco assumiria esse risco na indústria", diz um alto funcionário em Brasília.

A saída para o país seria vender a energia no mercado "spot", em que a variação de preço é semanal. No início de janeiro, quando o Brasil sofreu com o atraso no início do período chuvoso, o preço do MWh no "spot" alcançou R$ 569. Hoje, com os reservatórios cheios e a demanda estável por causa da crise , baixou para menos de R$ 38. No contrato com a Eletrobrás, o Paraguai recebe cerca de R$ 16 por MWh de energia excedente. Se houver a mudança, o país vizinho poderia duplicar suas receitas com a venda da energia excedente, que têm se situado em US$ 100 milhões por ano. O governo brasileiro avalia que não há necessidade de alterações no Tratado de Itaipu para isso, ao contrário do que ocorre com energia assegurada. O Paraguai não concorda.

Pela energia assegurada, Itaipu recebe da Eletrobras US$ 45 por MWh, mas o Tesouro paraguaio fica com US$ 3,1, porque são descontados as despesas da manutenção, os royalties e a dívida para a construção da usina. O Brasil ofereceu reajuste para US$ 47, mas a proposta foi rechaçada. Uma fonte lembra que, se o Paraguai negociar sua energia, o Brasil perde a garantia do pagamento da dívida.

Outro problema é de infraestrutura, porque a estatal paraguaia teria que utilizar o sistema de transmissão de Furnas ou da Eletrosul, já que não dispõe de rede própria no Brasil. Até mesmo no Paraguai a Ande tem dificuldades para transmitir a energia gerada por Itaipu. É difícil saber o quanto custaria esse transporte e até se as empresas brasileiras estariam dispostas a correr o risco cambial para comprar do Paraguai em dólar.

Para ganhar mais poder de barganha, o Paraguai quer o apoio da indústria brasileira. A argumentação é que a entrada da Ande no mercado livre aumentaria a oferta de energia e reduziria os preços para as empresas. Mateo vai apresentar a proposta paraguaia hoje em reunião fechada aos principais diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Veremos qual a reação da entidade, o que é muito importante. Tenho certeza de que as empresas brasileiras pagarão mais barato", afirmou.

O diretor de energia da Fiesp, Carlos Cavalcanti, disse que a indústria é contra qualquer mudança no tratado de Itaipu. "Os países da América do Sul precisam entender que são acordos entre Estados e não governos [que mudam de comando]. Precisamos de segurança para investir", disse. Segundo uma fonte do setor privado, as empresas têm interesse em conversar com o Paraguai e podem até usar o pleito para conseguir outros benefícios do governo brasileiro, mas não acreditam na viabilidade política da proposta da maneira como deseja o Paraguai.

De acordo com fontes do governo, o presidente Lula condiciona qualquer avanço a uma mudança de postura do Paraguai. No encontro com Lugo em Brasília, Lula cobrou o afastamento do principal negociador paraguaio para Itaipu, o engenheiro Ricardo Canese, que na visão brasileira extrapolou todos os limites da negociação ao apontar "irregularidades" na dívida assumida para a construção da usina e cogitou a abertura de uma arbitragem internacional. Desde então, Canese se calou publicamente e as declarações sobre Itaipu têm sido feitas por Bamelli.

(Por Raquel Landim e Daniel Rittner, com colaboração de Claudia Schuffner, Valor Econômico, 27/05/2009)