Motivar os legislativos estaduais  a se engajarem na luta pelo monopólio estatal do petróleo do pré-sal será  o principal objetivo do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande  do Sul, deputado Ivar Pavan (PT), na sua palestra  “Pré-sal: O petróleo e a soberania nacional” da próxima quinta-feira (28), às 15 horas, em Belém do Pará, durante a 13ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). "Nosso desafio é desencadear uma mobilização nacional em busca de um novo marco legal para a exploração do petróleo da camada pré-sal. A população brasileira precisa deter esta riqueza", disse Pavan.
 
O superintendente-geral da Casa, João Motta,  informou ainda que o Parlamento gaúcho foi o primeiro no País  a  assumir a campanha. “O Pré-sal é Nosso” desencadeada pela  Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Associação do Ministério Público e um conjunto de entidades da sociedade civil durante  audiência pública, no dia 18 de maio.
 
O diretor de publicidade  da Casa , Tiago Machado, já providenciou a confecção de kits contendo um DVD com a gravação da audiência pública do dia 18, do evento promovido pela Ajuris em 2008, e um filme institucional sobre o assunto. Ao todo serão três horas de gravação que serão entregues aos representantes de todos os legislativos estaduais brasileiros que estarão presentes no evento promovido pela União Nacional dos Legislativos (UNALE). No kit terá ainda uma cartilha sobre o tema. “O pré-sal é nosso – Campanha de mobilização pela mudança na lei de exploração do petróleo no País” é o título da campanha  que será lançada  no evento.
 
João Motta explicou que, de acordo com a legislação de 1997 que estabeleceu os contratos de risco para  a exploração de petróleo na plataforma continental brasileira, os estados,  municípios e a União têm apenas um retorno em tributos e royalties sobre o petróleo extraído do fundo do oceano. “No caso do Pré-sal, devemos rever esta legislação e retomar o patrimônio estatal para que a utilização desta riqueza retorne 100% em benefício dos brasileiros”, explica Motta. Conforme ele, esta é a discussão que a Assembleia Legislativa do RS  colocou em pauta e o presidente Ivar Pavan pretende que se estenda aos demais parlamentos estaduais  brasileiros.

(AL-RS, 26/05/2009)