Há favelas e pobreza na “Ilha da Magia”? Esse é o título de um artigo que a professora Maria Inês Sugai, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, publica no livro ´Favela e mercado informal: a nova porta de entrada dos pobres nas cidades brasileiras`. A obra traz 11 capítulos com resultados do projeto ´Mercados informais de solo urbano nas cidades brasileiras e acesso dos pobres ao solo`, apoiado pelo Programa de Tecnologia de Habitação (Programa Habitare), da Finep. Os estudos foram realizados em áreas de pobreza nas cidades de Belém, Recife, Salvador, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis e Porto Alegre. Uma versão digital preliminar será apresentada durante o XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENAnpur), que acontece de 25 a 29 de maio, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC.

O artigo sobre a pesquisa Infosolo em Florianópolis mostra que em 2005, período de realização do estudo, 14% da população de Florianópolis e 12% da área conurbada (São José, Palhoça e Biguaçu) habitavam em favelas. “O trabalho evidencia a face desconhecida desse espaço urbano segregado, ou seja, a pobreza, a exclusão e a informalidade nos municípios conurbados de Florianópolis”, considera Maria Inês.

Segundo ela, a primeira etapa da pesquisa identificou e cadastrou 171 áreas de informalidade e pobreza na região. São localidades que apresentam situações bastante diferenciadas, como assentamentos nas encostas do Morro do Maciço Central, próximo às áreas centrais de Florianópolis (e que se assemelham às ocupações informais nos morros do Rio de Janeiro). Há também favelas sobre mangues, dunas e em áreas próximas a rios e orlas. A favela Vila do Arvoredo, situada sobre dunas ao Norte da Ilha, e a favela de Frei Damião, nas áreas inundáveis do Brejarú, na divisa entre municípios de Palhoça e de São José, estão entre os exemplos.

Entre as 171 áreas de pobreza identificadas, seis foram selecionadas para um detalhado estudo sobre as condições de acesso à terra, o funcionamento do mercado imobiliário informal, a mobilidade urbana e a dinâmica habitacional dos pobres. Em Florianópolis fizeram parte da pesquisa Serrinha, Morro da Queimada,Tapera da Base e Sol Nascente. Em São José foi estudada a comunidade de Solemar e no município de Palhoça a de Frei Damião.“O cadastramento e localização destas áreas e a extensa pesquisa do mercado imobiliário nas seis comunidades contribuiu para desmistificar o ideário que envolve a denominação “Ilha da Magia”, e que procura negar a existência da pobreza, dos conflitos sociais, da segregação sócio-espacial e dos desequilíbrios na distribuição dos investimentos públicos na área conurbada”, destaca a professora no artigo.

De acordo com a arquiteta, também professora do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade da UFSC, a riqueza dos dados obtidos potencializa os estudos da pobreza urbana, mostrando que estas análises podem ser feitas não apenas a partir das ausências e das carências, como tradicionalmente acontece, mas também pelo reconhecimento dos bens que essas camadas sociais possuem – e que muitas vezes são relacionados não a bens materiais, mas às relações sociais, por exemplo.

“Apenas de respostas diretas obtivemos mais de 30 mil dados. Assim, pudemos conhecer as características do mercado informal na área conurbada de Florianópolis, as características dos indivíduos que participam desse mercado e vivem nas áreas de informalidade, os mecanismos de comercialização e de locação dos imóveis, as características construtivas das moradias, os fatores de atração e repulsão na localização urbana, os valores e o uso do tempo livre do morador da área de informalidade, a sua mobilidade dentro da cidade, entre tantos outros aspectos”, conta a professora.

“O estudo permitiu também conhecer e abrir possibilidade de novos focos de análises que contribuam para entender como esses grupos, social e espacialmente excluídos, conseguem se reproduzir apesar de toda restrição de trabalho, renda, consumo, que a sociedade lhes impõem, assim como acenar com propostas para a formulação de políticas públicas transformadoras e inclusivas”, considera a professora.

A pesquisa Infosolo em Florianópolis contou com a participação do professor Lino Peres, também do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, e das mestrandas Daniella Reche e Fernanda Lonardoni, além de 10 graduandos do Curso de Arquitetura e Urbanismo. O livro ´Favela e mercado informal: a nova porta de entrada dos pobres nas cidades brasileiras` será lançada dentro da série Coleção Habitare, direcionada à divulgação das pesquisas apoiadas pelo Programa de Tecnologia de Habitação (Programa Habitare), da Finep, e em breve será disponibilizada para download gratuito no site www.habitare.org.br

Mais informações também com a professora Maria Inês Sugai, e-mail: misugai@uol.com.br / Fone (48) 3721-7759 e 3721-9550

Saiba mais sobre a pesquisa Infosolo em Florianópolis
- O levantamento efetuado na primeira etapa da pesquisa Infosolo, em 2004, confirmou a existência de 61 assentamentos informais apenas em Florianópolis. Constatou outras 110 áreas de ocupação irregular nos municípios da área conurbada: 67 em São José, 27 em Palhoça e 16 em Biguaçu. Totalizavam 171 favelas e assentamentos consolidados informais cujos habitantes representavam mais de 14% da população da área conurbada de Florianópolis. A maior concentração de favelas ocorria na área central da Ilha, ao redor das encostas do Maciço Central, onde foram contabilizadas 21 favelas e assentamentos consolidados.

- Foram entrevistados todos os moradores que haviam efetuado transações de compra, de venda e de aluguel em 2005

- Confirmou-se a existência de um dinâmico mercado imobiliário informal de compra, de venda e de aluguel de imóveis na região conurbada de Florianópolis

- Entre os entrevistados, 30,3% estavam com seu imóvel à venda, 42,2% haviam alugado um imóvel e 27,5% haviam comprado imóvel no período. O submercado de aluguel é o que teve maior índice de ocorrências nas comunidades.

- A grande maioria dos moradores que efetuaram transação imobiliária de compra, de venda e de aluguel nos assentamentos informais não era originária da área conurbada de Florianópolis. Apenas 24,2% eram oriundos dos municípios conurbados e 75,8% dos moradores eram migrantes de municípios do interior do estado de Santa Catarina e também de outros estados. Entre a população de migrantes, 53,9% havia nascido em Santa Catarina, 14,8% no Rio Grande do sul, 19,7% no Paraná e 11,6% eram migrantes de outros estados ou paises.

- O índice de total informalidade nas comercializações é bastante alto. Não foi constatado nenhum caso de transação envolvendo escritura pública definitiva. Nas transações de compra, na média geral dos seis assentamentos, 10,4% dos imóveis foram adquiridos com emissão de recibo e sem testemunha, e 18,4% foram adquiridos sem o uso de nenhuma documentação ou testemunhas.

- O menor preço médio de venda foi de R$ 4.714,00 e ocorreu no Solemar, e o maior preço médio foi de R$ 30.000,00 e ocorreu no Morro da Queimada.

(Por Arley Reis, Agecom, 25/05/2009)