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direitos indígenas cimi hidrelétrica de belo monte
2009-05-26

O jornal O Estado de São Paulo publicou nesta segunda-feira (25/05) uma série de matérias sobre a questão indígena brasileira. É curioso como o famoso e reconhecidamente conservador Estadão abre seu espaço para a questão indígena, misturando matérias antiindígenas com opiniões diversas, mas mantendo no seu plantel de articulistas algumas das vozes mais antiindígenas do Brasil.

Uma dessas vozes é a do filósofo Denis Lerner Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Há algum tempo ele vem escrevendo em defesa dos interesses de fazendeiros e contra os povos indígenas. Rosenfield foi peça fundamental na formulação do discurso e do levante dos fazendeiros e políticos de Mato Grosso do Sul contra a pretensão da Funai de demarcar 600.000 hectares de terras para os índios Guarani. Uma insanidade de ambas as partes, que, por isso mesmo, resultou em soma zero para os índios.

No artigo desta semana, intitulado Nação Guarani, Rosenfield declara que o CIMI está em campanha cerrada para a formação de uma tal Nação Guarani, que comportaria um vasto território com terras que hoje pertencem ao Brasil, Paraguai e Argentina. Seria a "Terra sem males", tão falada nos mitos guarani. Como prova dessa campanha, Rosenfield chama a atenção para um site criado por uma Ong holandesa, em três línguas, para preparar o terreno para essa campanha.

Fui ver esse site, www.guarani-campaing.eu, e realmente é uma peça de propaganda clara, mas não um chamado à revolução. O material escrito foi feito evidentemente por missionários do CIMI, a tradução é péssima, e ataca duramente o Brasil por sua suposta insensibilidade ao povo Guarani, não deixando de conclamar os leitores a tomar partido pelos Guarani. Nada muito diferente do que o CIMI vem fazendo há alguns anos.

Entrevista com Aldo Rebelo
A segunda matéria do jornal O Estado de São Paulo trata de uma longa entrevista com o deputado Aldo Rebelo sobre seu projeto de lei de submeter a demarcação de terras indígenas ao Congresso Nacional. A entrevista, feita pelo jornalista Roldão Arruda, é provocante. O deputado Aldo Rebelo não se constrange em dizer coisas que parecem até contrárias às suas convicções socialistas e revolucionárias, como:

"Já vi entrarem numa propriedade para desapropriá-la e trocá-la de mãos, como faz o socialismo, como fez Fidel Castro em Cuba. Mas destruir e imobilizar a capacidade produtiva, isso eu nunca vi. Como é possível transformar em crime a produção de arroz? Crime é contrabando, é narcotráfico."

O deputado parece esquecer que toda revolução comunista de que se tem notícia destrói o modo de produção anterior, inclusive de propriedades agrícolas. Por sua vez, Rebelo não leva em consideração o comentário do jornalista de que a presença de arrozeiros em Raposa Serra do Sol se deve a invasão e esbulho, isto é, ilegalidade. Em resposta Rebele diz que essa situação podia ser contornada pela venda de terras ou mesmo arrendamento por parte dos índios. Ora, isto também é proibido constitucionalmente e foi reafirmado pelo ministro Menezes Direito em se voto sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Realmente fiquei surpreso com o discurso desnivelado do deputado Rebelo. Ao final, ele se diz favorável ao fim da tutela do Estado, em acordo com as Ongs neoliberais, achando que assim os índios poderiam ter autonomia para fazer coisas -- como, imagine-se vender ou arrendar suas terras. Em toda essa entrevista, creio que a única coisa que concordo com o deputado Rebelo é de que a Funai está tomada por Ongs neoliberais.

Belo Monte
O processo de avaliação étno-ambiental para a construção da UHE Belo Monte está em processo acelerado. O IBAMA acaba de publicar o edital com o relatório sobre o Impacto Ambiental para que se dê notícia ao público em geral e sejam feitos debates e correções a partir de audiências públicas. Os povos indígenas concernentes foram visitados um a um pelos antropólogos contratados através da Ong CTI, que estavam presentes junto com membros da Funai.

Não foram divulgados os resultados das reações dos indígenas sobre esse mega-projeto que será realizado no baixo rio Xingu e que, de algum modo, vai atingi-los em cheio. O Ministério Público e a Diocese de Altamira parece que consideram perdida sua ação contrária. A coisa vai ser realizada mesmo.

(Blog do Mércio, 26/05/2009)


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