A Comissão de Direitos Humanos deve enviar, em breve, uma comitiva de parlamentares à Baía de Sepetiba, no estado do Rio de Janeiro, para avaliar in loco as denúncias de danos ambientais e violações de direitos supostamente cometidos pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA).

A visita dá continuidade ao processo de apuração da comissão, que já realizou audiência pública sobre o caso e atualmente analisa uma série de documentos públicos e privados relacionados à causa. Fruto de uma parceria entre o grupo alemão ThyssenKrupp Steel e a Companhia Vale, a CSA constrói na baía de Sepetiba um dos maiores empreendimentos siderúrgicos do País.

Denúncias
Organizações ambientalistas e pescadores locais denunciam que, desde o início das obras, há pouco mais de dois anos, a região sofre com diferentes danos ambientais, como a supressão irregular de manguezais e a diminuição da quantidade de peixes e mariscos. De acordo com o presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), a visita também será importante para "averiguar denúncias de homicídios, ameaças, irregularidades trabalhistas, crimes ambientais e ação de seguranças terceirizados da CSA supostamente ligados às milícias que atuam na zona oeste do Rio de Janeiro".

Segundo Luís Carlos da Silva Oliveira, da Associação de Pescadores Artesanais Canto dos Rios, da Baía de Sepetiba, as cerca de oito mil famílias de pescadores do local têm encontrado muita dificuldade para continuar trabalhando. "Desde que a empresa CSA começou a fazer toda uma pesquisa para sua construção numa área às margens do nosso canal com saída para o mar, começou a prejudicar muito nosso trabalho dentro da baía", explica o pescador.

"Primeiro, com as tubulações que eles colocavam impedindo nossas embarcações de passar para pesca. Depois, foi com as grandes embarcações deles, trafegando e quase abalroando a nossa", acrescenta Luis Carlos. "Depois, as dragagens que começaram a ser feitas, destruindo toda uma área de desova do pescado, desova do camarão, siri, curvina. Ali começou toda uma destruição e prejudicando todo nosso trabalho".

Sem acordo
Luis Carlos da Silva Oliveira conta que os pescadores chegaram a propor à empresa um projeto que minimizasse os prejuízos à atividade, mas não houve acordo. Ao procurar, então, o apoio de instituições como o Ministério Público, Oliveira diz que lideranças locais passaram a receber ameaças de funcionários da companhia. Ele próprio teria deixado sua casa para se proteger.

Em audiência pública na semana passada na Comissão de Direitos Humanos, o vice-presidente da CSA, Rodrigo Tostes, negou todas as acusações. Ele ressaltou que o funcionário supostamente autor das ameaças aos pescadores foi investigado pela empresa e nada foi encontrado contra ele. Quanto aos danos ambientais, Tostes admitiu que foram retirados trechos de manguezal além do permitido pelo processo de licenciamento da obra, mas, de acordo com ele, o problema já foi sanado.

"Todo o processo de licenciamento foi feito dentro da maior regularidade, existe um acompanhamento, não só do Inea, que é o órgão ambiental do estado do RJ, como também do Ministério Público. Isso está sendo acompanhado, todas as compensações, o que a empresa se comprometeu a fazer foi feito e é isso que a gente vai mostrar através de documentos". Tostes informou que as obras do complexo siderúrgico geram atualmente 120 mil empregos. 30 mil deles dentro do canteiro, sendo que de 65 a 70% contratados na região da Baía de Sepetiba e arredores. De acordo com o vice-presidente da CSA, o empreendimento contabiliza um investimento de 5 bilhões de euros.

(Por Ana Raquel Macedo, com edição de Newton Araújo, Agência Câmara, 25/05/2009)