O aperto das exigências ambientais prejudicou o cronograma das obras de dragagem no porto de Santos, o maior do país, que receberá investimentos de R$ 167 milhões para aumentar a profundidade de seus acessos aquaviários para 15 metros. Segundo o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, o Ibama determinou a realização de testes de contaminação do sedimento a ser retirado na dragagem. A análise dos testes leva dois meses.

O presidente do Ibama, Roberto Messias, explica que esse sedimento será despejado no próprio mar, a uma distância máxima de 12 quilômetros. Por isso, é necessário saber exatamente o potencial de contaminação e ter certeza sobre os impactos. "Não queremos travar nada, mas exigimos que nos digam como isso não se transformará em um mar de sujeira", diz Messias. "Tem hora que demora? Tem, mas nesses casos precisamos ser cautelosos."

O programa nacional de dragagem prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão. Brito reconhece, porém, que o atraso das obras - só o porto de Recife teve sua dragagem iniciada - ocorre pela demora da própria secretaria em lançar os editais de licitação, que trabalham com regras definidas na nova Lei da Dragagem, e por recursos de empresas que perderam as concorrências. No porto de Santos, por exemplo, as obras estão cinco meses atrasadas. Mas o ministro assegura que todas as dragagens "estarão concluídas até o fim de 2010."

Um ano após as mudanças feitas no Ministério do Meio Ambiente, os projetos de geração de energia elétrica deram lugar gradualmente aos de transportes na lista de setores que reclamam do licenciamento ambiental.

(Valor Econômico, 26/05/2009)