Indústrias americanas decidiram reagir contra pressões que Brasil, China e Índia têm feito para facilitar o acesso de países em desenvolvimento a tecnologias de energia limpa em meio às negociações do novo tratado internacional para combate ao aquecimento global que a Organização das Nações Unidas (ONU) espera concluir neste ano.

O objetivo das empresas é preservar os direitos de propriedade intelectual assegurados pelas patentes que protegem as tecnologias que elas desenvolveram, evitando que elas sejam transferidas para outros países em condições desvantajosas e sem sua concordância. Num documento em que apresentou à ONU sua posição sobre o assunto no ano passado, a China defendeu explicitamente o uso de licenças compulsórias e outros instrumentos que permitiriam quebrar as patentes dos detentores dessas tecnologias e acelerar sua disseminação para outros países.

Indústrias preocupadas com os rumos dessa discussão formaram uma coalizão para convencer as autoridades americanas a resistir às pressões dos países emergentes. Batizado como Idea, o grupo tem a General Electric e a Microsoft entre seus sócios e já manteve contatos com o Departamento de Estado e o Congresso dos EUA. "Alguns países estão usando as discussões sobre mudanças climáticas de maneira oportunista para promover suas políticas industriais", disse ontem o diretor de propriedade intelectual da GE, Carl Horton, ao apresentar a coalizão a jornalistas.

O objetivo principal do grupo é evitar que o esforço para conter o aquecimento global acabe gerando mudanças no tratado da Organização Mundial do Comércio (OMC) que regula a proteção dos direitos de propriedade intelectual, tornando suas patentes vulneráveis a medidas unilaterais de governos estrangeiros.

As regras da OMC permitem o uso de licenças compulsórias em situações especiais. O Brasil recentemente usou o mecanismo para quebrar a patente de um remédio para aids e produzir cópias genéricas mais baratas, insatisfeito com o desconto oferecido pelo laboratório americano que produz o medicamento, o Merck.

Mas especialistas acreditam que há uma diferença importante no caso das tecnologias de energia limpa. "O custo para a adoção de algumas dessas tecnologias é elevado, mas a propriedade intelectual não é uma barreira para o seu desenvolvimento", disse Trevor Houser, do Instituto Peterson para a Economia Internacional. Ao contrário do que ocorre com remédios, nada impede que uma empresa projete e fabrique turbinas para capturar a energia dos ventos e produzir eletricidade. Inovações introduzidas por alguns fabricantes de turbinas podem ser protegidas por patentes, mas isso não impede que seus concorrentes desenvolvam turbinas mais eficientes.

"Há barreiras mais importantes travando o acesso de países pobres a essas tecnologias", disse o vice-presidente da Câmara de Comércio dos EUA para propriedade intelectual, David Hirschmann. "Uns cobram tarifas na importação de algumas dessas tecnologias e outros não tem a infraestrutura necessária para sua adoção."

Algumas das tecnologias que podem ajudar o mundo a reduzir as emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global são bastante difundidas entre países emergentes. O Brasil é líder na produção de biocombustíveis. A China já produz carros elétricos e fabricou um de cada quatro painéis de energia solar importados pelos EUA em 2007.

Na avaliação da indústria americana, a melhor maneira de ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a novas tecnologias nessa área seria criar mecanismos de financiamento que reduzissem os custos da sua adoção. "Quebrar patentes não reduziria esses custos em nada e eliminaria os incentivos que a indústria tem para inovar nesse campo", afirmou Hirschmann.

(Por Ricardo Balthazar, Valor Econômico, 21/05/2009)