O Comitê de Comércio e Energia da Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (21/05), com 33 votos a 25, o projeto de lei que pretende criar um esquema de limite e comércio de emissões no país. O presidente do comitê, Henry Waxman, disse que o projeto de lei é um avanço, pois tem “apoio substancial de grupos industriais, trabalhistas e ambientalistas ao redor do país”. Entre as empresas norte-americanas que apóiam o projeto estão Alcoa, DuPont, Caterpillar Inc e uma coalizão de companhias energéticas, de acordo com a Reuters. A votação na câmara pode acontecer em agosto, após a revisão de outros comitês.
O Presidente Barack Obama quer que uma legislação climática passe no Congresso até dezembro, quando será realizada a reunião da ONU para definir um novo acordo climático para substituir o Protocolo de Quioto. “Estamos agora um passo mais perto de cumprir a promessa de uma nova economia com energias limpas, que tornará a América menos dependente do petróleo importado, reprimirá os poluidores e criará milhões de empregos”, comentou Obama após a votação do projeto, reportou a Reuters.
Mas, apesar da evolução dos debates nos Estados Unidos, o projeto de lei pode também ser um retrocesso em relação aos compromissos assumidos pela União Européia (UE) de cortar em 30% as emissões até 2020, com base no nível de 1990, se outros países também o fizerem. O projeto de Waxman exige um corte de apenas 5% no mesmo período, de acordo com cálculos da UE publicados pela Bloomberg. James Cameron, vice-presidente do Climate Change Capital e ex-negociador dos Estados Unidos, reforçou que a opinião científica “nos diz que precisamos de reduções em quantidades muito maiores em um período menor”. As metas norte-americanas “provavelmente não serão suficientes para que a UE assuma os 30%”, lamentou o diretor executivo para mercados ambientais da JPMorgan Chase & Co, Ben Feldman.
Segundo a Bloomberg, uma possibilidade é que os Estados Unidos ofereçam ajuda aos países pobres para lidar com as mudanças climáticas em troca de metas de redução mais brandas domesticamente. Projeções da ONU indicam que os países em desenvolvimento precisariam de € 54 bilhões ao ano até 2030. A UE propôs que para receber esta ajuda, os países em desenvolvimento deveriam assumir compromissos para limitar o crescimento das emissões em 15% a 30% abaixo de quanto se emite nas atividades atuais, até 2020.
Os próximos encontros da ONU que antecipam as discussões de dezembro serão em junho (Bonn, Alemanha), setembro e novembro.
(Por Fernanda B Muller, CarbonoBrasil, 22/05/2009)