Uma legislação ambiental diferenciada por Estado, respeitando as caracteristicas de cada região do Brasil. Essa foi a proposta defendida pelo presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Susntentável, deputado Heitor Schuch (PSB) na manhã de hoje, durante a audiência pública sobre reserva legal e preservação do meio ambiente realizada na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. O evento, promovido pelas comissões de Economia, Agricultura e Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa reunião centenas de prefeitos, vereadores, secretários municipais, produtores, técnicos e lideranças rurais de todo o Vale do Rio Pardo.

Para Schuch, o Código Florestal, de 1965, precisa ser atualizado, de acordo com a realidade atual da agricultura brasileira, especialmente a de pequeno porte. A exigência de 20% de reserva legal na propriedade além das Áres de Proteção Permanente ((APPs) - um dos pontos mais criticados do código - iniviabilizará 90% das 429,9 mil propriedades rurais gaúchas, alerta Schuch.  "Sem falar nos elevados custos de todo o processo, com os técnicos, georreferenciamento, cercamento da área e averbação em cartório. Quem vai pagar essa conta."

Conforme o parlamentar, esse tipo de debate - que já foi realizado em outros dois municípios - é importante para que se possa ouvir os anseios da região e coletar propostas para reformular a atual legislação, cujas exigências entrarão em vigor em dezembro deste ano. "A questão chave é produzir de forma sustentável. Preservar sim, porém sem deixar de plantar", destaca Schuch. No dia 4 de junho a audiencia pública acontece em Porto Alegre. Emn seguida, todas as proposições serão agregadas em só documento, que será entregue aos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Agricultura, Reinold Stephanes e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
 
(AL-RS, 24/05/2009)