Faltando apenas 199 dias para uma definição em Copenhague das negociações internacionais sobre mudança climática em curso, estão sendo obtidos avanços constantes, embora lentos. Porém, é provável que alguns assuntos, como o financiamento e os papeis dos países industrializados e em desenvolvimento, continuem na mesa até que em dezembro aconteça na capital da Dinamarca a 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática.

“Nas negociações existe um clima construtivo”, disse na semana passada Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção, em uma entrevista coletiva na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York. “O que me parece muito positivo é ver os países industrializados finalmente darem às nações em desenvolvimento algum crédito pelo que já estão fazendo em relação à mudança climática”, afirmou.

A conferência acontecerá em Copenhague de 7 a 18 de dezembro. Para que tenha êxito, considera-se vital conhecer com antecipação os compromissos financeiros e políticos dos governos, disse a ministra dinamarquesa de Clima e Energia, Connie Hedegaard, que presidirá o encontro. Após a primeira sessão do ano, em março e abril, serão realizadas, antes de dezembro, outras quatro rodadas preliminares de negociações: entre 1º e 12 de junho e de 10 a 14 de agosto em Bonn; de 28 de setembro a 9 de outubro em Bancoc e de 2 a 6 de novembro em local a ser confirmado.

O Congresso Científico Internacional sobre Mudança Climática, que reuniu 2.500 participantes na semana passada na capital dinamarquesa, concluiu que as emissões constatadas fazem prever cenários piores do que os antecipados no ano passado pelo Grupo Intergovernamental de Especialistas da ONU na matéria (IPCC). “Os padrões climáticos já se movem para além das variações naturais em cujo contexto se desenvolveu e prosperou nossa sociedade e nossa economia”, disseram delegados da conferência em uma apresentação realizada no último dia 12 na ONU. A aceitação das conclusões dos cientistas já não é um problema.

O principal inconveniente para qualquer plano agora é o financiamento dos projetos de prevenção e mitigação, particularmente em países pobres, por parte dos setores público e privado do Norte rico. De Boer disse que os Estados Unidos e outras nações ricas não poderão ratificar um acordo sem que os países em desenvolvimento assumam os compromissos correspondentes. Mas, “as nações em desenvolvimento dizem: sim, queremos agir, mas certos de que haverá financiamento”, disse. “Temos um pouco da história do ovo e da galinha. Alguns países disseram mostre-me seu dinheiro e eu lhe mostrarei meu plano. Espero que cheguemos a um acordo nos dois temas aproximadamente ao mesmo tempo, em Copenhague”, acrescentou.

Jake Schmidt, diretor internacional de políticas climáticas no Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, também usou a analógica do ovo e da galinha em uma entrevista à IPS, descrevendo o Sul e o Norte como “um esperando o outro agir”. O financiamento “é o coração de muitas das negociações. É um tema crucial, mas, muito político. Nos últimos dois meses, não houve exatamente uma tonelada de avanços”, afirmou. Por sua vez, de Boer disse que os mecanismos de financiamento anteriores não geraram a quantidade de capital que os países haviam se comprometido a fornecer.

Hedegaard recordou na semana passada que, não faz muito tempo, algumas nações em desenvolvimento pensavam na mudança climática como um luxo a ser tratado apenas depois de ter resolvido problemas mais imediatos, como o desenvolvimento econômico. Agora, veem esse fenômeno como vinculado com os próprios temas do desenvolvimento, e trabalham para criar planos de crescimento que levem em conta o clima. Uma das modalidades que combinam esses objetivos é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) previsto no Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e em vigor desde 2005. O MDL permite que os países industrializados invistam em projetos de redução de gases causadores do efeito estufa em nações em desenvolvimento, em lugar de reduzirem suas próprias emissões.

Porém, o mecanismo é muito criticado por ter poucos projetos na África, em comparação com a Ásia, e por ser de difícil implementação efetiva. Em entrevista ao correspondente da IPS Julio Godoy no último dia 2, Lambert Schneider, especialista do Instituto de Ecologia Aplicada, da Alemanha, explicou como o MDL estipula que um projeto deve demonstrar que “só pode ser implementado mediante o incentivo de vender créditos de carbono do MDL”, mas este julgamento “é muito subjetivo”. Também indicou os problemas com os certificadores dos projetos. Apesar de tudo, de Boer afirmou que o MDL mostra que é possível combinar os dois objetivos, desenvolvimento econômico e mudança climática.

Segundo ele, os resultados essenciais de Copenhague serão estipular a quantidade pela qual as nações industrializadas deverão limitar suas emissões até 2020, para determinar o que estão dispostas a fazer os países industriais, garantir apoio financeiro para a adaptação destes planos e estabelecer estruturas internacionais de governo para vigiar os regimes climáticos no longo prazo. Parece haver consenso quanto as partes estarem se pondo de acordo nestes objetivos com vistas à conferência de Copenhague, mas, quando restam 199 dias para a reunião há uma sensação de que o tempo está acabando. “Não está havendo avanços tão rápidos com seria desejável”, concluiu Schmidt.

Desde que o Protocolo de Kyoto entrou em vigor houve mudanças importantes na vontade política e nos conhecimentos técnicos que afetam as políticas sobre mudança climática. Por exemplo, segundo de Boer, todos os governos aceitaram as descobertas científicas do IPCC. Mais recentemente, houve pelo menos dois fatos óbvios: a crise econômica mundial e a mudança de governo nos Estados Unidos. “Estou muito contente pelo fato de a mudança climática ter permanecido na agenda apesar da recessão econômica”, disse de Boer. Muitos países tentam incluir iniciativas verdes em seus pacotes de estímulo econômico, acrescentou, destacando que a China se concentra na construção sustentável.

Na semana passada, Hedegaard apontou Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos como dois líderes improváveis mas, aparentemente, dispostos a tornar suas economias menos dependentes do petróleo. “Penso que seria estúpido que países como Índia e China seguirem o caminho dos países industrializados. Como nações em desenvolvimento, temos de encontrar nossos próprios caminhos. Não precisamos de ar-condicionado em nossos edifícios o tempo todo”, disse Rajendra K. Pachauri, presidente do IPCC, em um debate no último dia 19 na Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia. Com relação a Obama estar tão comprometido como parece com uma ação contra a mudança climática, de Boer disse: “Sim, estou convencido. Penso que ele vê que isto diz respeito aos interesses dos Estados Unidos no longo prazo”.

(IPS / Envolverde, 23/05/2009)