Em audiência realizada quinta-feira (21/05) no Senado, representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e de outros movimentos sociais da Via Campesina expuseram suas expectativas e preocupações com matérias que interessam aos pequenos agricultores e estão prestes a ser votadas na Casa, como a Medida Provisória 455/09, que garante a compra de 30% da produção da agricultura familiar pelas escolas públicas, e o Projeto de Lei 180/08 - que estabelece a política de cotas sociais e raciais para o ingresso de alunos nas universidades e está parado no Senado.

"Queremos que esta Casa atente para essas pautas, que interessam muito aos trabalhadores rurais. Homens e mulheres do campo estão mobilizados em vários estados, nesta semana, aguardando a votação da MP 455, que permite que os agricultores dêem de comer a seus filhos e aos filhos das populações urbanas", afirmou Maria Costa, da direção nacional do MPA.

Entre os temas que preocupam os agricultores, está a proposta de decreto legislativo 90/2007, da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder ruralista no Congresso. O projeto pretende por fim à obrigatoriedade da rotulação em produtos que contenham substância transgênica em sua fabricação. Segundo a lei de rotulagem 4.680/03, em vigor no Brasil desde 2004, produtos que contenham mais de 1% de matéria-prima transgênica são obrigados a trazer essa informação no rótulo.

José Sarney garantiu aos presentes que terão "apoio total" do Senado em relação aos temas discutidos.

Jornada de Luta Camponesa
Nesta semana, cerca de 20 mil camponeses ligados ao MPA se mobilizaram em 13 estados brasileiros. Com o apoio de outros movimentos que integram a Via Campesina e de movimentos sociais e sindicais urbanos, os manifestantes reivindicam crédito para a produção de alimentos, assistência técnica, educação e moradia camponesas, entre outros pontos.

“As recentes enchentes no Nordeste e a seca no Sul nos levam a discutir com o poder público uma transformação na política econômica e no modelo agrícola, voltada a garantir as necessidades básicas do povo brasileiro, à Soberania Nacional e nosso desenvolvimento como Nação. Para isso, é preciso preservar os biomas, os ecossistemas e a integridade das comunidades camponesas, gerando renda, emprego e dignidade no campo e na cidade”, reforça Maria Costa.

A reunião de hoje integrou uma agenda que incluiu audiências com o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além de representantes de outros órgãos federais, realizadas desde segunda-feira (19/05) na capital federal. Na quarta (20/05), uma comitiva formada foi recebida em Brasília pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutir propostas de implementação de políticas sócio-ambientais para o campo brasileiro. Os camponeses apresentaram ao ministro uma pauta que defende a manutenção do Código Florestal brasileiro, a implementação de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais e um projeto de Educação Ambiental para as comunidades camponesas. O ministro Minc anunciou que o Governo Federal vai anunciar, em junho, um decreto que cria o Projeto de Lei, a ser enviado ao Congresso Nacional, de Pagamento por Serviços Ambientais. Os trabalhadores rurais consideraram a medida como uma grande vitória da luta camponesa.

A mobilização prossegue nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Rondônia.

(MST, 22/05/2009)