O governo, a oposição política, sindicatos e empresários da Espanha se comprometeram nesta quinta (21/05), véspera do Dia Internacional da Diversidade Biológica, a impulsionar e concretizar medidas para preservar o meio ambiente. A Confederação de Comissões Operárias (CCOO, próxima ao Partido Comunista), uma das duas grandes centrais sindicais espanholas, reclamou novas medidas para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa ao apresentar um informe que, apesar de tudo, mostra avanços a respeito no período entre 1990 e 208. Essas emissões diminuíram 6,5% no ano passado, em relação a 2007, graças à queda no consumo energético e no uso individual de veículos.

Mas houve duras críticas do diretor da revista World Watch, José Santamarta, que apresentou um relatório junto com Llorenc Serrano, secretário federal de Meio Ambiente da CCOO. Serrano disse à IPS que não há políticas nem medidas que apóiem a mobilidade sustentável, e que para existir é fundamental que se avance em uma iniciativa governamental aplicável em toda a Espanha. Para isso, disse, “é preciso impulsionar e facilitar o transporte público, bem como o uso de bicicletas e avançar para o uso de combustível hibrido nos veículos, com vistas ao uso dos elétricos de maneira majoritária”. A respeito, acrescentou que “o transporte público deve ser mais rápido, mais eficaz e ter maior cobertura, além de custar menos’. E com fundamental afirmou que deve haver uma coordenação entre todos os ministérios e destes com as entidades da sociedade civil.

Santamarta, por sua vez, recordou que o Protocolo de Kyoto indica que as emissões entre 2008 e 2012 não devem superar os 15% das registradas em 1990, indicador-base. Mas, embora este ano, devido à queda nos preços do petróleo e à crise no setor da construção, as emissões tenham diminuído 6,5%, estas superam em 42,7% as de 1990. por isso, visando a reativação econômica que se espera, Serrano disse que é preciso criar desde já políticas públicas que garantam que esse processo não aumente ainda mais as emissões, mas que continue a redução das mesmas.

Ao comentar o informe, Serrando afirmou que o CCOO propõe ações concretas como dividir o automóvel, baratear e melhorar o transporte público, planejar sustentavelmente os modelos urbanísticos e o plano de apoio a particulares para renovar suas casas, apoiar a geração elétrica renovável e investir na adoção de novas medidas que impulsionará em diferentes setores a criação de empregos. Para analisar este tema, na próxima quarta-feira estarão reunidos dois grupos de trabalho, da CCOO e da União Geral de Trabalhadores (UGT, pró-socialista), dirigidos por Serrano e Isabel Navarro, respectivamente.

No plano governamental, que já aprovou uma estratégia para enfrentar este problema, se trabalha para conseguir a pronta aprovação de uma lei a respeito que já foi apresentada no Parlamento. Esse trabalho não é fácil porque a aplicação de medidas ambientais em grande parte está a cargo dos governos das 17 comunidades autônomas que formam a Espanha e que registram diferentes posições políticas, sendo algumas presididas por socialistas, outras pelo Partido Popular (centro-direita), outras por nacionalistas e em várias contando ou não com o apoio de forças políticas minoritárias.

Por isso, embora o projeto ainda deva ser aprovado no Parlamento e pelo governo do partido Socialista Operário Espanhol, para garantir sua aplicação se propôs e se realiza a negociação com as comunidades autônomas. Fontes governamentais disseram à IPS esperar que o projeto de lei seja aprovado ainda esse ano e que para isso trabalham intensamente. Santamarta informou que o setor elétrico conseguiu reduzir em 16% as emissões de gases estufa e que isso se deveu ao fato de o carvão importado ter dobrado de preço e com isso ocorrer redução superior a 30% em seu uso e que, ainda, houve maior produção de eletricidade a partir de fontes renováveis.

Nessa linha, as energias renováveis produziram no ano passado quase 5% mais do que os reatores nucleares. Apesar dos avanços, a Espanha continua sendo o país industrializado mais distante do cumprimento do Protocolo de Kyoto, mas o governo tem planos para avançar. Um deles é melhorar a gestão dos sumidouros florestais e aumentar os direitos de emissão, de acordo com os mecanismos de flexibilidade que permite o convênio. Claro que, diz Serrano, essa compra significaria um notável aumento do gasto público, “quando o que se precisa é aplicar medidas internas que reduzam a contaminação”.

A comissária de Relações Exteriores e Política de Vizinhança da União Européia, Benita Ferrero-Waldner, afirmou que é preciso “garantir um fluxo de energias estáveis e sustentáveis”. O discurso foi para fechar o II Encontro Euro-Mediterraneo, realizado nos dias 15, 16 e 17 deste mês em Jávea, na Espanha. Porque, acrescentou, “hoje já sabemos que os recursos energéticos são limitados e temos de pensar no futuro”. Desse encontro participaram representantes dos governos da Espanha, Líbia, Egito, Jordânia, Liga Árabe, o Instituto Europeu Mediterrâneo e o Clube Espanhol de Energia, além de personalidades da área de pesquisas em energias e empresas e organizações do setor energético.

Atendendo ao fato de na reunião haver participantes dos dois lados do Mediterrâneo, a comissária da UE afirmou que “as energias renováveis são primordiais e constituem uma parte de nossa resposta à sustentabilidade, por isso é prioritário trabalhar com nossos vizinhos meridionais com os quais queremos compartilhar nosso conhecimentos e nossas boas práticas”. Benita destacou que a União Européia trabalha para desenvolver um mercado energético interligado, explorar o potencial da energia verde e avançar no desenvolvimento de infra-estruturas comuns e no impulso de uma diplomacia energética. Do outro lado, o ministro da Energia da Líbia, Ghanem Shokri, lhe disse que “no sul faltam os conhecimentos que o Norte possui e nisto não deveria haver obstáculos para a transferência de tecnologia”, o que ainda não se conseguiu plenamente.

(Por Tito Drago, da IPS / Envolverde, 22/05/2009)