O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publica nesta segunda-feira (25/05), no Diário Oficial da União, o edital com os endereços para a população consultar o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Na prática, a publicação do edital significa que o Ibama aceitou a documentação e marca o início efetivo do processo de licenciamento. Os documentos foram entregues pela Eletobrás em fevereiro, mas o Ibama pediu complementação das informações.

As entidades e a população terão 45 dias para pedir a realização de uma audiência pública para discutir o relatório e o estudo de impacto ambiental. Conforme a Instrução Normativa nº 65 do Ibama, a licença prévia (que autoriza a instalação do canteiro de obras) deverá sair num prazo de até 270 dias.

A Usina de Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná (com 14 mil megawatts). O plano de construção da usina vem desde o fim da década de 1970. O Ministério de Minas e Energia espera que a hidrelétrica seja licitada até outubro deste ano. O custo estimado da obra é de R$ 9 bilhões. O término da construção está previsto para 2014.

(Por Gilberto Costa e Luana Lourenço, Agência Brasil, 22/05/2009)