A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (20/05) o Projeto de Lei 2262/07, do deputado Carlos Willian (PTC-MG), que proíbe a clonagem de animais. A rejeição foi pedida pelo relator Nelson Proença (PPS-RS).

Ele argumentou que a clonagem de animais, realizada com fins científicos, traz benefícios para a humanidade. Proença citou como exemplos a produção de linhagens mais produtivas de gado, a partir de clones de um modelo selecionado; e o uso de cobaias geneticamente modificadas para testar novas terapias contra doenças ou para sintetizar compostos usados em medicamentos.

Tradição científica
Além disso, para o relator, o Brasil já possui tradição na pesquisa com clonagem de animais, situando-se no mesmo nível dos países desenvolvidos. "A clonagem é uma tecnologia sensível e estratégica. Nós não podemos simplesmente abrir mão de dominá-la", disse Proença. O projeto muda a Lei de Biossegurança (11.105/05), que só proíbe a clonagem humana. Ele também foi rejeitado na primeira comissão em que tramitou (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara. Por iniciativa do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que teve um requerimento aprovado em 2008, o projeto não está mais apensado ao PL 1153/95, que trata do uso de cobaias em pesquisas científicas.

(Agência Câmara, 21/05/2009)