Os ministérios das Minas e Energia e da Justiça anunciaram, em resposta a requerimento do senador Romeu Tuma (PTB-SP), que será construído no prazo de dois meses depósito provisório para o minério radioativo torianita, que contém urânio. O senador denunciou meses atrás ocorrência de extração e comércio ilegais do minério no Amapá. Ainda segundo a resposta dos ministérios, deverá estar pronto em dois anos outro depósito inicial para receber o material apreendido.

A preocupação de Tuma é com a continuidade das investigações e da realização de operações para evitar o comércio ilegal, já que não há nem sequer um espaço adequado para o armazenamento do material radioativo e a polícia local teme um acidente de proporções semelhantes ao ocorrido em Goiânia, na década de 1980, com o césio 137.

No texto lido pelo parlamentar, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia, Miguel Cedraz, informa que a situação do contrabando de torianita no estado foi tratada em audiência da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, no dia 07 de abril deste ano. A resposta diz ainda que as ações de fiscalização do DNPM nas áreas de concessão de lavra do Amapá, com a presença da Polícia Federal, não identificaram até o momento a presença de qualquer mineral radioativo, incluindo a torianita. Já a resposta do Ministério da Justiça informa que em 2008 foram apreendidas 1,1 tonelada de torianita, mas que os mandados de busca foram suspensos em virtude da segurança radiológica e física dos policiais, como havia registrado o parlamentar.

O Ministério diz ainda entender não ser atribuição da Polícia Federal a construção de depósito de lixo radioativo, pois cabe a Cnem tomar as medidas necessárias para a destinação do material radioativo apreendido, mas que a construção de um depósito de caráter provisório no Amapá, sob orientação e apoio da Cnen, visando garantir a segurança dos policiais federais e a saúde pública, é de interesse da PF. O transporte de material radioativo em quantidade superior a duas toneladas, deve ser de responsabilidade da Cnen, acredita o Ministério.

A documentação será encaminhada, a pedido do senador, às comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

(Agência Senado, 21/05/2009)