A comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai criar um grupo de trabalho para supervisionar ações da Funai e do Incra para desocupação de áreas indígenas no Pará. A criação do grupo foi proposta pelo deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA).

O grupo vai acompanhar a retirada de não indígenas das áreas Apyterewa (em São Félix do Xingu) e Las Casas (entre os municípios de Floresta do Araguaia, Pau D'Arco e Redenção), homologadas em 2006 e 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo desocupação foi iniciado no ano passado.

"O grupo de trabalho visa trazer transparência para o trabalho da Funai e do Incra", afirma o deputado, explicando que o grupo vai exigir o cumprimento de acordos e de compromissos firmados pelas duas instituições. "O povo não vai ficar abandonado, seremos vigilantes em todo o processo".

A Reserva Apyterewa - de aproximadamente 770,5 mil hectares - foi homologada em abril de 2007 e é destinada ao usufruto exclusivo dos índios Parakanã. Já a terra indígena Las Casas - de cerca de 21 mil hectares - foi declarada como de posse permanente do grupo indígena Kayapó, por meio de Portaria do Ministério da Justiça, em novembro de 2006. Além de Zequinha Marinho, outros quatro parlamentares integrarão o grupo de trabalho.

(Agência Câmara, 21/05/2009)