Se aprovada, medida afetaria todas as florestas nacionais na Amazônia. Parlamentar critica operação que retira moradores de reserva em RO

Reduzir em 30% todas as reservas do país maiores de 200 quilômetros quadrados (20 mil hectares) é a proposta do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) para evitar a expulsão de agricultores que vivem em áreas de conservação, como está acontecendo em seu estado na Floresta Nacional do Bom Futuro. Após meses de ensaios, uma megaoperação liderada pelo Ibama ocupou a reserva, considerada uma das mais desmatadas do país. São mais de 350 agentes envolvidos, entre eles membros do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Polícia Militar Ambiental de Rondônia, Exército e Incra.

O objetivo da ação é coibir os desmatamentos, a ocupação irregular e a criação de gado dentro de Bom Futuro, que fica ao sul da capital do estado, Porto Velho. Criada em 1988, a reserva já perdeu cerca de 25% de sua cobertura vegetal, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Na época que criaram [Bom Futuro] não tomaram o cuidado de olhar os problemas que havia na área. Nesse setor hoje há uma população de 6 mil famílias, já teve 150 mil cabeças de gado e hoje restam umas 40 mil”, diz Amorim. “O ministro [do Meio Ambiente Carlos] Minc quer retirar de qualquer maneira, rapidamente, sem ter onde colocar essas famílias, sem ter recursos para poder indenizar as propriedades ou as benfeitorias que essa população fez”, critica o deputado.

Sua proposta para diminuir as reservas maiores de 200 quilômetros quadrados, que segundo ele, está na mão de assessores para que seja aprontada e apresentada na Câmara, afetaria, por exemplo, todas as florestas nacionais da Amazônia. Segundo dados do site do ICMBio, há 28 no bioma amazônico - e as florestas nacionais são apenas uma das categorias de reserva do instituto. Para Amorim, a medida seria a solução também para os arrozeiros da Raposa Serra do Sol, em Roraima, que tiveram de deixar suas plantações após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Inquérito
Em março, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito que investiga Amorim, que é pecuarista, pelo desmatamento de 16 quilômetros quadrados de floresta amazônica, incluindo áreas que estão dentro de parques e reservas. Amorim afirma que notificações de que tem sido alvo por parte das autoridades ambientais são feitas com a intenção de prejudicá-lo.

“O pessoal do meio ambiente, tendo em vista o meu posicionamento, tem constantemente buscado me prejudicar. Eles entraram com denúncias contra a minha pessoa que estamos respondendo na Justiça. São áreas que não nos pertencem, que nos multam em nosso nome para nos prejudicar, para nos amedrontar”, defende-se.

(Por Dennis Barbosa, Globo Amazônia, 21/05/2009)