Brasília – A estiagem já atingiu 128 municípios catarinenses e 250 no Rio Grande do Sul. O ministro  da Integração, Geddel Lima informou que a Sedec está levantando as necessidades dos Estados e municípios para definir o montante de recursos que será liberado.

Ainda segundo o ministro os recursos da Medida Provisória 463, editada nesta segunda-feira e que contempla estados atingidos por enchentes e seca, deverão ser libertados na próxima semana para os Estados do Norte e Nordeste. “Os recursos já estão empenhados. A partir de agora, na medida em que os Estados e municípios atendam as exigências legais, eu creio que na próxima semana já tenhamos recursos liberados”, declarou.

Geddel confirmou que, assim que chegarem os planos de trabalho dos municípios atingidos pelos desastres (enchentes no Norte e Nordeste) e estiagem na região Sul, haverá maior agilidade na liberação dos recursos para atender as pessoas atingidas. “Não há atraso na liberação, sobretudo após a mudança na parte burocrática (redução da documentação) feita pelo presidente Lula fez por meio de decreto”, enfatizou.
 
Explicou que todos Estados atingidos pelos desastres serão beneficiados. “Todos aqueles que tiverem sofrido tanto pelas enchentes quanto estiagem, que o caso de Santa Catarina e Rio Grande do Sul serão atendidos, de acordo com os critérios técnicos da defesa civil”, afirmou.

A MP autorizou R$ 880 milhões para serem aplicados nas regiões mais atingidas por desastres naturais. De acordo com a MP 463, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 670 milhões para restabelecimento de cenário e recuperação de danos; R$ 60 milhões no socorro e assistência; e R$ 150 milhões em obras preventivas.

Os primeiros empenhos saíram hoje nos seguintes valores: R$ 120 (Maranhão); R$ 90 milhões (Piauí); R$ 80 milhões (Ceará); R$ 80 milhões (Amazonas); R$ 55 milhões (Pará); R$ 30 milhões (Bahia); R$ 30 milhões (Rio Grande do Norte); R$ 5 milhões (Paraíba); R$ 10 milhões (Alagoas); e R$ 15 milhões (Sergipe).

O Decreto 6.663, baixado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 26 de novembro de 2008, reduziu significativa a documentação que devem ser apresentadas ao Ministério da Integração Nacional. Para as ações de reconstrução, socorro e assistência e restabelecimento de cenário de desastres, a quantidade de documentos, que antes era de 21, caiu para quatro.

(Digital ABC, 21/05/2009)