Uma missão científica da União Europeia (UE) recomendou uma ampliação nos controles do Ministério da Agricultura sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil. Em visita de duas semanas ao país, os especialistas europeus sugeriram ao governo brasileiro, em relatório preliminar, o aumento dos investimentos públicos na rede oficial de laboratórios dedicados à análise de transgênicos no país. Também recomendaram a troca progressiva do sistema de credenciamento de instalações privadas pela estruturação de laboratórios dentro do organograma estatal.

O sistema federal de controle sobre a produção, transporte e armazenagem de transgênicos tem sido questionado ao longo dos últimos meses. O Ministério da Agricultura tem compromissos internacionais a cumprir com parceiros comerciais, em acordos bilaterais, e depende do aval de organismos internacionais, como a OCDE, clube dos países mais ricos do mundo, para reconhecer e validar métodos.

A missão da UE percorreu várias regiões do Brasil para acompanhar a inspeção de áreas de produção de soja, milho e algodão, além de empresas comercializadoras, laboratórios e a estrutura de controle de transgênicos no país. Foram visitadas lavouras em Itumbiara (GO), Luis Eduardo Magalhães (BA) e instalações industriais e laboratoriais em Minas Gerais e São Paulo. Os europeus acompanharam os testes de campo contra a pirataria de sementes, que inclui ações de controle sobre a difusão de transgênicos.

A avaliação preliminar da missão apontou a precariedade da estrutura de transporte e armazenagem para eventual segregação da produção. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 99% das lavouras são semeadas com transgênicos. Apenas alguns nichos estão isentos de transgênicos. Os especialistas da UE notaram, entre as principais carências do sistema brasileiro, a falta de legislação adequada para a segregação.

Além disso, a missão científica apontou que o Brasil não conta com limites máximos percentuais de presença de transgênicos em cada lote. O Ministério da Agricultura faz apenas a coleta de amostras laboratoriais com sementes convencionais para fixar padrões de presença de transgênicos nessas sementes. O objetivo é restrito a determinar se pode haver perdas de rendimento agronômico nessas cultivares, e não avança em questões de modificação genética.

(Por Mauro Zanatta, Valor Econômico, 22/05/2009