Destruição de parte da gruta em Pimenta Bueno fez com que órgãos ambientais embargassem atividade de mineração. Com nova lei, pode ser autorizada a destruição da caverna caso ela não seja definida como de "máxima relevância"

Com o decreto proposto pelo governo federal que permite a destruição de cavernas, Rondônia pode perder sua maior gruta para a extração de calcário. Trata-se da Gruta da Lavra do Calcário, caverna do município de Pimenta Bueno. A gruta encontra-se em risco e teve partes das cavidades naturais subterrâneas destruídas pela mineração de calcário da Empresa de Mineração Aripuanã (Emal).

Segundo Rita de Cássia Medeiros, chefe do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a denúncia de que a atividade de mineração estava afetando a caverna aconteceu no ano de 2001. Em março de 2008, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou a área e em setembro o ICMBio vistoriou o local e constatou que de fato a atividade de mineração havia comprometido parte da gruta, mantendo o embargo.

A Emal pretende apresentar, ainda neste mês, um estudo mostrando que pode continuar a produção de calcário em um local mais afastado da gruta. A empresa espera poder continuar a produção preservando a caverna. Para Rita, entretanto, é pouco provável que seja possível continuar a atividade de mineração sem comprometer essa caverna.

Destruição de cavernas
O decreto que autoriza a destruição de cavernas para a atividade produtiva foi publicado em novembro de 2008, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes do decreto, todas as grutas do país - cerca de sete mil - eram protegidas. Agora, elas serão classificadas em critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo.

Segundo Rita, os critérios de relevância das cavernas estão sendo preparados e, quando publicados, deverão definir o futuro da gruta. A chefe do ICMbio explica que o que muda é a maneira de compensar. "Se uma caverna de alta relevância for destruída, tem que preservar duas. Também haverá compensações se for de relevância média ou baixa, mas ainda não está claro como será essa compensação". A situação da Gruta da Lavra do Calcário vai depender de um estudo que indique, portanto, a relevância que ela tem, assim que os critérios para se definir essas relevâncias forem publicados. "Se for definido que se trata de uma gruta de máxima relevância, ela não poderá ser destruída", conclui Rita.

O decreto que permite a destruição de cavernas gerou revolta entre ambientalistas e especialistas, que acreditam que possibilitará a destruição de até 70% das cavernas do país. O Ministério Público Federal e a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) entraram com ações para tentar suspender o decreto.

(Por Bruno Calixto, Amazonia.org.br, 21/05/2009)