O governo de Rondônia enviou no fim da tarde desta quinta (21/05) uma carta à concessionária Energia Sustentável rejeitando os termos do protocolo de intenções proposto pela concessionária para investimentos de R$ 35 milhões em obras sociais na região. O acerto desses investimentos é uma das condicionantes impostas pela licença prévia da usina. Fora isso, a concessionária ainda precisa negociar a anuência do governo do Estado para a inundação da reserva florestal Rio Vermelho, que pertence ao governo estadual e era condicionante da licença prévia de instalação, que venceu esta semana.

Com tantas arestas para aparar, ficará difícil para que o Ibama libere a licença de instalação definitiva da usina ainda esta semana, como esperava o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O Valor teve acesso tanto à carta enviada pelo governo de Rondônia quanto ao protocolo de intenções proposto pela Energia Sustentável. A proposta da concessionária tem data do último dia 15 de maio, e ressalta que o protocolo foi feito com base no documento firmado pela usina de Santo Antônio, que estabeleceu investimentos de R$ 39 milhões. Mas o governo do Estado diz que o protocolo apresentado por Jirau não traz equilíbrio aos interesses do estado e irá avaliar melhor as condições. Diz ainda ser necessário que a concessionária envie ao estado toda a documentação relativa ao licenciamento.

(Por Josette Goulart, Valor Econômico, 22/05/2009)