Representantes dos 370 milhões de indígenas do mundo, reunidos na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York, reclamam dos governos que proíbam as companhias de petróleo e gás de continuarem realizando extrações em suas terras. “Boa parte da riqueza petroleira, gasífera e mineral sem explorar do mundo está sob terras indígenas”, disse Victoria Tauli-Corpuz, a presidente do Fórum Permanente para Questões Indígenas da ONU, que está reunia desde o dia 18 até 29 deste mês. Victoria e outros dirigentes indígenas argumentam que as empresas privadas não têm direito de operar em territórios que pertencem às suas comunidades, muitas deles considerados sagrados e, por isso, não exploráveis com fins de lucro.

Na conferência de Nova York se debate a necessidade de agir contra os abusos corporativos e contra a exploração de recursos naturais em áreas indígenas. Um informe apresentado ao fórum de 16 membros, criado em 2000 pelo Conselho Econômico e Social da ONU, observa que a extração de minerais, petróleo e gás tem um impacto desproporcional nos povos originários. Outros assuntos da agenda da reunião incluem mudança climática, região do Ártico e posse de terras. Noventa por cento dos participantes indígenas em um painel recente disseram que as empresas mineradoras que operam em seus territórios nunca lhes pediram permissão, disse Victoria.

Os líderes se referem às normas internacionais, inclusive a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, documento histórico adotado pela Assembléia Geral em setembro de 2007. a Declaração exige de governos e empresas obter o “consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas” para o uso de suas terras e seus recursos. Também requer que as negociações sejam baseadas sobre o princípio de igualdade entre as partes. Muitas empresas acusadas de abusos em terras nativas pertencem a poderosas nações do Ocidente, em geral, e aos Estados Unidos e ao Canadá, em particular. Nenhum desses países reconhece a Declaração. De fato, votaram contra quando foi submetida à Assembléia Geral da ONU.

Entretanto, diplomatas norte-americanos nas Nações Unidas deram alguns sinais de que o governo de Barack Obama reconsidera a posição de seu antecessor, George W. Bush, e aprovaria a Declaração. Ativistas destacam que vários países começaram a elaborar políticas indígenas, em linha com o conteúdo da Declaração. A Austrália, por exemplo, adota medidas para garantir o direito à propriedade coletiva nas comunidades autóctones.

Na América Latina, a Bolívia aprovou em referendo uma emenda constitucional que reconhece a autonomia dos povos indígenas, o que lhes permite praticar a justiça comunitária segundo suas tradições e proteger seus recursos. O Equador, por sua vez, incluiu a Declaração em sua nova Constituição. Em outros países há avanços, segundo os representantes indígenas, entre os quais Rússia, Namíbia, Honduras, Suriname, Belize e Japão. Mas, ainda há um longo caminho para convencer governos e corporações a assumirem todas as responsabilidades incluídas na Declaração.

“A Declaração é a estrela-guia da navegação em todas as questões indígenas”, disse Carsten Smith, especialista legal da Noruega que representa o povo saami do Ártico. “Infelizmente, há uma enorme brecha de implementação no mundo”, acrescentou. Smith e outros representantes do Ártico tentam no fórum chamar a atenção do mundo par à mudança climática e seu devastador impacto sobre a vida e os meios de sustento das comunidades nativas. Tanto os especialistas em mudança climática como em biodiversidade dizem que as comunidades originárias de todo o mundo são cada vez mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento planetário. Segundo eles, o conhecimento tradicional indígena sobre a natureza e os ecossistemas é indispensável nessa matéria.

Lars Anders Baers, do Conselho Saami, disse à imprensa que é preciso uma rápida implementação da Declaração, porque agora muitos governos e corporações têm a atenção voltada para a região ártica, que abriga cerca de 40% dos recursos petroleiros e gasíferos do mundo. “O acesso à exploração está ficando mais acessível por causa do derretimento das plataformas de gelo por ação da mudança climática”, disse Baer, que mostrou preocupação com a possibilidade de o conflito de interesses econômicos entre os países do Ártico causar mais danos às comunidades originárias. “Como na Guerra Fria, os povos indígenas se converteram nos naipes de um jogo político”, acrescentou.

Do fórum participam mais de dois mil líderes aborígines de todo o mundo, além de funcionários governamentais, ativistas da sociedade civil e pessoal de várias agências das Nações Unidas.

(Por Haider Rizvi, IPS / Envolverde, 21/05/2009)