Nesta quinta-feira (21/5) as centrais sindicais, movimentos populares, professores, estudantes e petroleiros que constituem a campanha "O Petróleo tem que ser nosso!", realizam um ato no Rio de Janeiro por uma nova lei do petróleo, em defesa deste recurso mineral e por uma Petrobrás pública e com compromisso social. A concentração começa às 9h na Candelária e, depois, os manifestantes seguem até a Petrobrás.

O ato desta quinta-feira está dentro das linhas da campanha unitária, que pretende fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade do controle público do petróleo e gás, para melhorar a vida do povo brasileiro e garantir a soberania nacional. Na semana passada, mais de 30 organizações realizaram a 3ª Plenária Nacional da campanha, onde fizeram definições importantes, que selam a unidade na defesa das riquezas do pré-sal, estimado em mais de 50 bilhões de barris de petróleo.

As entidades farão a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado, por meio do qual se pretende abrir um grande debate nacional sobre o petróleo. As organizações buscarão atingir a marca das 1,3 milhões de assinaturas, número necessário para enviar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O documento também será enviado ao presidente da República.

O abaixo-assinado do projeto de lei pretende "assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados".

O manifesto do ato (leia abaixo versão integral) afirma também que "as políticas neoliberais dos tucanos/demos, durante do governo FHC, comprometeram a soberania nacional e entregaram o petróleo a empresas privadas. Tentaram também entregar a Petrobrás para o capital financeiro internacional, mas não conseguiram integralmente. De forma irresponsável e oportunista, a direita tenta mais uma vez atacar a Petrobrás para atender seus interesses políticos e econômicos, beneficiando a classe dominante brasileira, grandes empresas estrangeiras e o Imperialismo."

O Petróleo tem quer ser nosso!

Por uma nova lei do petróleo, retomada do monopólio e em defesa da Petrobrás pública e com compromisso social

A descoberta do petróleo na camada do pré-sal pode mudar a nossa história, abrindo uma oportunidade para resolver os problemas do povo, com a utilização desses recursos em educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária.

O controle do nosso petróleo depende antes de tudo da luta do povo brasileiro contra os interesses poderosos, das grandes empresas e do imperialismo dos Estados Unidos.

Nós, centrais sindicais, movimentos populares, entidades estudantis e demais organizações da sociedade civil, estamos fazendo a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! em defesa de um recurso natural estratégico, que deve ficar sob controle público e sua renda deve ser revertida em investimentos sociais.

Vamos fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade de controlarmos o nosso petróleo e gás para melhorar a vida do povo brasileiro.

Estamos coletando assinaturas para abaixo-assinado de iniciativa popular de projeto de lei para o Congresso, que pretende “assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”. As assinaturas serão encaminhadas também ao presidente da República.

Temos propostas para mudanças nesse setor:

- Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e fim dos leilões.
- Fim da exportação do petróleo cru e investimento na indústria.
- Fazer a mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal com a conclusão do processo exploratório. Precisamos ter um inventário de onde está, qual a quantidade e quem “ganhou” nos leilões.
- Fundo Social Soberano de Investimento, voltado para as necessidades do povo brasileiro.
- As populações impactadas devem ser respeitadas, defesa da produção nacional e internacio­nal solidária e integradora.
- Redução do uso do petróleo e avançar nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável.
- Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobrás 100% Estatal.
- Apoio às campanhas contra privatizações e contra a criminalização dos movimentos sociais.
Tivemos um grande retrocesso nos últimos 10 anos na área do petróleo. As políticas neoliberais dos tucanos/demos, durante do governo FHC, comprometeram a soberania nacional e entregaram o petróleo a empresas privadas. Tentaram também entregar a Petrobrás para o capital financeiro internacional, mas não conseguiram integralmente.

De forma irresponsável e oportunista, a direita tenta mais uma vez atacar a Petrobrás para atender seus interesses políticos e econômicos, beneficiando a classe dominante brasileira, grandes empresas estrangeiras e o Imperialismo.
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O petróleo tem que ser nosso! Contra a privatização da Petrobrás!

Em defesa de uma Petrobrás 100% pública, transparente e democrática!
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Comitê Nacional da Campanha
O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

(MST, 20/05/2009)