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tratado de itaipu hidrelétrica de itaipu
2009-05-21

O governo do Paraguai está reavaliando sua estratégia de negociação com o Brasil quanto à usina de Itaipu. Foi o que revelou, nesta terça-feira (19/05), o presidente do país vizinho, Fernando Lugo, em entrevista coletiva concedida na capital Asunción. De acordo com boletim da agência pública IP Paraguay, uma das propostas avaliadas como prioritárias pelo governo paraguaio, além da liberação imediata ou gradual da energia que lhe cabe, é a venda da eletricidade produzida por Itaipu dentro do próprio mercado brasileiro.

“Creio que não se descarta essa possibilidade, há até um princípio de acordo. Estamos explorando já essa possibilidade, de que a ANDE possa ver com a Eletrobrás a opção real de venda de energia paraguaia ao mercado brasileiro e a um preço de mercado, que é uma de nossas reivindicações”, afirmou. Atualmente, a energia não consumida pelo Paraguai na binacional é obrigatoriamente vendida no mercado brasileiro, porém, com o monopólio da Eletrobrás, sócia da paraguaia ANDE na construção da binacional. A intenção é fazer com que a própria ANDE possa negociar esta energia com as distribuidoras brasileiras.

Tal proposta é defendida pelo diretor paraguaio de Itaipu, Carlos Mateo Balmelli, que em pronunciamento no dia anterior, também no Palácio de López, disse que não há norma legal no Tratado de Itaipu que estabeleça o monopólio da Eletrobrás para a venda da energia da binacional em território brasileiro. “São questões às quais o Brasil não tem argumentos jurídicos para defender-se”, afirmou Mateo. “Como o mercado brasileiro pode ser hermético para a venda da energia paraguaia? Temos um contrassenso aqui, que vai contra a última declaração da União Sulamericana das Nações (UNASUL)”.

“Não estamos de joelhos pedindo caridade ao Brasil, mas apenas aquilo que, pelo Tratado, nos corresponde. Se o Tratado estabelece que juntos geraremos energia, também estabelece que juntos ou cada qual por seu lado possamos comercializar a energia”, argumentou.

(Por Guilherme Dreyer Wojciechowski, SopaBrasiguaia.com, 19/05/2009)


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