Considerar a Redução das Emissões decorrentes do Desmatamento e da Degradação (REDD) como mecanismo válido para a criação de créditos de carbono pode acirrar o problema da disputa por terras no Brasil.  O alerta foi dado pelo Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), em relatório que lançou relacionando a posse da terra à possível inclusão do REDD no mercado de carbono global.

A pesquisa "Florestal Tenure in REDD: Start-point or afterthought" concluiu que pode haver o agravamento da situação de disputa por terras nos países que contêm florestas tropicais como conseqüência do aumento do valor de tais biomas, que, ao se tornarem rentáveis, poderiam fazer com que governos corruptos retirassem das comunidades locais o direito de viver nas áreas de mata. Outro risco apontado pelo estudo como efeito da mudança é o de que, devido às contradições observadas entre o conteúdo das normas sobre a posse de terras e sua aplicação prática nos países analisados, poderiam ocorrer distorções na realização de projetos e investimentos feitos de maneira corrupta.

O relatório indica que o reconhecimento da posse onde há florestas tropicais às comunidades nativas, que têm papel fundamental na conservação do bioma, ainda não tem suporte das instituições e leis dos países pesquisados.  Para a produção do estudo, foram analisadas legislações e informações dadas por especialistas na aplicação de normas locais de sete países: Brasil, Camarões, República Democrática do Congo, Guiana, Indonésia, Malásia e Papua Nova Guiné.

Outra preocupação dos pesquisadores diz respeito à possibilidade de que o REDD leve ao aumento da devastação em regiões não incluídas na área de abrangência desses projetos. Segundo declarações do pesquisador Simon Lewis, da Universidade de Leeds, à Carbono Brasil, caso o REDD seja incluído no mercado de carbono, alguns países poderão passar a preservar, enquanto outros desmatarão com o dobro de velocidade para aproveitar a demanda por produtos.  Isso porque é possível que haja elevação dos preços de alimentos e madeira nos países em que aumentar o número de áreas de preservação. Este não é o primeiro relatório a apontar possíveis efeitos negativos da inclusão dos REDD no mercado de carbono.  Há receio de que os créditos florestais saturem o mercado, desestabilizando investimentos no setor, e também incerteza sobre a quantidade de carbono que seria comprada a partir da aquisição de créditos florestas.

Encontro em Copenhagen 
Um dos pontos que possivelmente serão defendidos durante as negociações para um Plano Internacional de Mudanças Climáticas, no fim deste ano, em Compenhagen, será a inclusão do REDD no mercado de carbono mundial. Os defensores do REDD como valor no mercado internacional de carbono acreditam que, com a mudança, os países ricos poderão comprar créditos florestais como forma de cumprir seus limites de emissões e, ao mesmo tempo, permitir que nações mais pobres recebam recursos para preservar suas matas nativas.

Estudos apontam que as florestas tropicais armazenam de 40% a 50% de todo o carbono presente nas vegetações terrestres e processam, anualmente, cerca de seis vezes mais carbono que o emitido pela queima de combustíveis fósseis.  De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o desmatamento é responsável por um terço de todas as emissões do planeta.  No Brasil, o problema é causa de 75% das emissões.

Leia o estudo, em inglês, na íntegra.

(Amazonia.org.br, 20/05/2009)