A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), reuniu técnicos e representantes dos governos federal e estadual na manhã desta quarta-feira (20) para discutir perspectivas para a cadeia produtiva da cana-de-açúcar e seus derivados. Entre as possibilidades levantadas está a elaboração de uma política estadual de incentivo para o setor. Conforme Schuch, é preciso discutir os desafios da cadeia produtiva, os modelos de produção e o desenvolvimento sustentável. "Gostaríamos que os senhores já anotassem esses temas na agenda", disse o parlamentar, informando que no dia 13 de julho a Assembleia Legislativa promoverá um novo debate sobre o assunto no Teatro Dante Barone.

Na abertura da audiência, Heitor Schuch lembrou o trabalho realizado à frente da Subcomissão de Cana, Álcool e Etanol, em 2007, quando o Estado corria o risco de ser excluído do zoneamento da cana-de-açúcar pelo Ministério da Agricultura. Além de desmistificar a ideia de que o Estado não tinha vocação para a cultura da cana, o grupo apontou como propostas a instituição de uma política estadual de incentivo a micro e pequenas destilarias, a definição de modelos de produção para a agricultura familiar, a revisão do marco regulatório do setor, a discussão sobre questões de logística e infraestrutura e a criação de um selo socioambiental, entre outras. Hoje, segundo o deputado, um dos desafios é direcionar a cultura da cana para a produção de álcool etanol.

Para o deputado Alceu Moreira (PMDB), a cultura da cana deverá se constituir numa das matrizes econômicas mais importantes no Estado. Ele defendeu a necessidade de se investir em pesquisas para que isso ocorra. "Gostaríamos de saber dos técnicos como incluir no zoneamento alguns municípios, como os do Vale do Jaguari, que ficaram de fora", disse ele. "Foi feito um mapeamento genérico, agora é preciso estudar o detalhe". O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Edson Brum (PMDB), lembrou que no dia 8 de junho a comissão promoverá audiência pública na região sobre o tema, e que também Alto Jacuí ficou fora do zoneamento.

O secretário-adjunto da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Josué Barbosa, disse que se vive hoje um novo momento no Rio Grande do Sul, uma vez que "fomos acostumados a acreditar que não podíamos produzir cana", e que o surgimento dessa nova cadeia produtiva representará novos investimentos no Estado. Lembrou que o RS consome 500 milhões de litros de álcool, dos quais apenas 2% são produzidos localmente, e garantiu que a secretaria tem trabalhado na formatação de uma política que sirva para várias empresas do setor.

O secretário-adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, Gilmar Tietbohl, disse desconhecer as razões exatas pelas quais certos municípios foram excluídos do zoneamento, mas que os tipos de solo são um fator importante. Ele reconheceu o empenho do Parlamento gaúcho no tema e destacou a necessidade de capacitação de técnicos e pequenos agricultores e de atenção a questões ambientais.

Representando o Ministério da Agricultura, o superintendente federal Francisco Signor apontou a necessidade de aumento da produtividade por meio da pesquisa e reconheceu que alguns municípios excluídos do zoneamento, como os do Vale do Taquari, apresentam bom desempenho na cultura.

Presenças
Participaram do debate representantes do Ministério da Agricultura, das secretarias estaduais do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, da Agricultura e da Fazenda, da Embrapa, da Fepagro, da Fetag/RS, entre outros. Também estiveram presentes os deputados José Sperotto (DEM), Iradir Pietroski (PTB), Adilson Troca (PSDB), Adão Villaverde (PT), Ronaldo Zülke (PT), Jerônimo Göergen (PP), João Fischer (PP), Alceu Moreira (PMDB), Edson Brum (PMDB) e Luiz Fernando Záchia (PMDB).

Reunião ordinária
Antes da audiência, durante reunião ordinária, os parlamentares aprovaram a realização de audiência pública para buscar formas de compensar os prejuízos das administrações municipais em razão da redução do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios. O tema foi proposto pelo deputado Jerônimo Goergen. Serão convidados representantes dos governos federal e estadual, da Famurs e da Confederação Nacional dos Municípios, bem como todos os prefeitos gaúchos.
 
(AL-RS, 20/05/2009)