A Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários da Comissão de Agricultura negocia uma saída para os mais de mil produtores rurais que vivem irregularmente na área da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia. O assunto foi discutido ontem em audiência pública realizada em Buritis (RO), da qual participaram integrantes da subcomissão, deputados federais do estado, autoridades locais e produtores rurais da região. Uma das saídas negociadas, segundo o presidente da subcomissão, deputado Wandenkolk Gonçalves (PR-PA), é condicionar a liberação das obras da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, à regularização da situação dos agricultores e pecuaristas instalados na floresta Bom Futuro. A hidrelétrica é uma das principais obras do governo federal.

"Definimos que o governo estadual concederá a licença ambiental desde que o governo federal libere também a área para que os produtores que estão vivendo nela, trabalhando nela há mais de dez anos, com suas famílias, permaneçam no local com a obrigatoriedade de o Incra fazer a demarcação dessas terras, que são na maioria composta por agricultores familiares", disse.

Prazo
O Ibama de Rondônia decidiu nesta segunda-feira (18/05) conceder prazo de seis meses para os posseiros deixaram pacificamente a área invadida da Floresta Nacional do Bom Futuro. O Ibama afirma que cumpre determinação judicial, provocada por ação civil pública movida pelo Ministério Público. Segundo dados do IBGE, cerca de 1.500 pessoas ocupam a reserva de Bom Futuro. Porém, segundo o Ibama, provavelmente há mais pessoas habitando na região. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, há cerca de 35 mil cabeças de gado na região. A Floresta Nacional Bom Futuro foi criada em 1988. A Justiça Federal determinou em 2004 a retirada dos pecuaristas do interior da floresta.

Em visita ao Congresso, na última semana, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu que ninguém será retirado à força da floresta. O governo federal espera assinar um acordo com o governador de Rondônia, Ivo Cassol, para zerar o desmatamento na floresta Bom Futuro e negociar a retirada do gado.

Outras visitas
Além das tensões em Rondônia, a Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários também já foi a Marabá (PA). A próxima visita da subcomissão deverá ser para a região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

(Por Ana Raquel Macedo, com edição de Wilson Silveira, Agência Câmara, 19/05/2009)