Propostas do documento serão debatidas daqui a duas semanas em Bonn, que sedia a segunda rodada de negociações para a COP de Copenhague, quando é esperado que seja fechado um acordo climático para substituir o Protocolo de Quioto em 2012

A ONU divulgou na sexta-feira (15/05) um documento que deve ajudar os países ricos a avançarem no próximo encontro para discutir o acordo pós-2012, previsto para ser finalizado na Conferência das Partes de Copenhague, em dezembro. Neste rascunho, o Secretariado do Clima da ONU lista diversas propostas para alguns assuntos chaves dentro do futuro tratado climático, que são as metas de corte de gases do efeito estufa (GEE), os créditos florestais, o comércio de emissões, a tecnologia de captura e armazenamento de carbono(CCS), os setores com emissões móveis (navios e aviação) e a energia nuclear.

A sugestão mais drástica com relação à redução de emissões dos países ricos é de cortá-las pela metade entre 2018 e 2022 com relação aos níveis de 1990 para minimizar os efeitos associados à elevação das temperaturas, como aumento dos oceanos e eventos climáticos extremos (secas, furacões, enchentes). “Os textos irão dar aos governos a base para identificarem em que ponto concordam, discordam e o que podem fazer para transformar discordância em acordo”, afirmou o chefe do Secretariado de Mudanças Climáticas da ONU, Yvo de Boer, à Reuters.

Projetos de MDL
O documento oferece três opções para os projetos florestais dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), uma das ferramentas disponíveis para os países cumprirem as metas de redução de emissões de GEE:

1) Manter a elegibilidade do uso de créditos florestais para cumprir as metas de redução de emissões, seguindo as mesmas regras usadas no primeiro período do acordo (2008-2012);

2) Limitar os tipos de projetos, aceitando aqueles de aflorestamento e reflorestamento, redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD), restauração de vegetação em áreas alagadiças, manejo sustentável e outras atividades de gerenciamento de terras, manejo do carbono no solo na agricultura, manejo florestal, gerenciamento de plantações e terras de pastagem. Neste caso, seriam estabelecidas regras específicas.

3) Permitir o uso de reduções certificadas de emissões temporárias ou reduções certificadas de emissões de longo prazo (com a alternativa de não criar duas diferentes modalidades para os créditos florestais) referentes a projetos de uso de terra, mudanças no uso da terra ou florestais para cumprir o compromisso. Neste caso, o documento coloca como alternativas escolher se o uso destes créditos florestais seria irrestrito ou no máximo 1% das emissões do ano base do país que os utilizar ou ainda limitando a um número fixo igual para todos os países.

Com relação ao uso da tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS), há a sugestão de não considerar tais projetos elegíveis sob o MDL ou ainda aceitá-los dentro do mecanismo, porém limitando a, no máximo, dois projetos registrados por região.  O uso do CCS, que consiste em capturar o dióxido de carbono (CO2) das fontes emissoras e estocá-lo no subsolo, em poços de petróleo desativados ou camadas geológicas, é criticada por alguns devido a falta de comprovações científicas sobre seus efeitos ao meio ambiente. Porém, muitos cientistas defendem que a tecnologia é um paliativo necessário na transição de uma matriz energética baseada nos combustíveis fósseis para uma limpa, baseada em energias renováveis.

A energia nuclear, que segundo seus defensores é limpa por não emitir CO2, também deve ganhar espaço no novo acordo climático. O rascunho da ONU considera como opções para serem votadas até Copenhague incluir ou não projetos de usinas nucleares dentro do MDL. No caso de inclusão, regras específicas seriam estabelecidas por grupos de trabalhos científicos, chamados de Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice. Os contrários ao uso de fontes nucleares argumentam que o risco de contaminação radioativa ainda é muito grande, além de ser considerada cara.

Os textos estão disponíveis no site do Secretariado do Clima.

Clique aqui para acessar o texto sobre os compromissos de reduções.

Clique aqui para acessar o texto que trata dos outros temas.

(Por Paula Scheidt, CarbonoBrasil, 19/05/2009)