Problema custa bilhões ao país e tem causa, principalmente, nos assentamentos irregulares e no aumento do número de favelas

A situação melhorou nas últimas décadas, mas continua alarmante. Quase metade da população brasileira não tem acesso a esgotos e mais de 10% não sabem o que é água tratada. O problema é grande e, também, caríssimo. O governo federal estima a necessidade de investimentos para a universalização dos serviços em R$ 46,5 bilhões, sendo R$ 7 bilhões para abastecimento de água; R$ 22 bilhões para coleta de esgotos; R$ 10 bilhões para tratamento de esgotos e R$ 7,5 bilhões para reposição de ativos.

É muito dinheiro. Esses investimentos corresponderiam a aproximadamente 0,36% do PIB em termos anuais. Trata-se de uma meta ousada, principalmente se levarmos em consideração que a taxa de investimento, que foi de 0,34% do PIB durante a década de 1970, caiu para 0,28% na década de 1980 e para 0,13% na de 1990. O déficit de saneamento ocorre, principalmente, em assentamentos irregulares, como loteamentos clandestinos e favelas, onde também não há provisão de outros serviços públicos, como recolhimento de lixo, segurança pública, educação, saúde etc. O acelerado processo de urbanização por que passaram as principais cidades brasileiras é, sem dúvida, o vilão dessa questão.

Esses assentamentos surgem sem qualquer infraestrutura, exigindo do poder público pesados investimentos, que estariam sob a responsabilidade do loteador se fosse obedecida a legalidade. Muitos dos terrenos ficam a grande distância da área urbanizada, o que aumenta ainda mais os custos de urbanização. Dessa forma, a provisão de abastecimento de água e coleta de esgotos fica seriamente comprometida, uma vez que não há projeto urbanístico definido nem segurança jurídica sobre a situação fundiária. Mesmo nos casos em que é feita a regularização e a urbanização, é comum a revenda dos terrenos valorizados e a ocupação de novas áreas pelos beneficiários, num círculo vicioso aparentemente sem fim.

(Agência Brasil e Cetesb / Planeta Inteligente, 14/05/2009)