Diante da extensa discussão sobre o impacto dos produtos transgênicos sobre a nossa saúde e desenvolvimento, seis países europeus utilizam uma cláusula de segurança na lei que libera a produção e consumo de alimentos geneticamente modificados e proíbe o plantio do milho MON 810. Uma decisão que aumenta o debate em torno dos transgênicos e convida a todos a repensarem a expansão desses alimentos e, principalmente, as políticas que tratam da nossa segurança alimentar. “Considerando que a Europa é um grande importador transgênico, a proibição de plantações vai causar irá causar um impacto grande nos países exportadores, como Estados Unidos, Argentina, Canadá e Brasil. Aliás, esse é o impacto mais importante da proibição do milho na Europa”, consta o biólogo francês Gilles Ferment. Ele concedeu à IHU On-Line esta entrevista por telefone.

Gilles Ferment é biólogo, com especialização em Fisiologia Animal e Vegetal, Biologia Molecular e Genética, além de mestre em Ecologia e Gestão Ambiental, pela Universidade de Paris. Há dois anos, é consultor de Biossegurança do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

IHUnisinos – O que significa a proibição dos transgênicos na Europa?
Gilles Ferment – A União Europeia tem uma legislação desde 2004, que permite o consumo de vários transgênicos. Entretanto, existe, na legislação, a possibilidade de uma nação proibir o cultivo e o consumo de um transgênico por motivos de segurança alimentar, isto é, de segurança em relação ao meio ambiente em razão de novos estudos científicos que permitem comprovar que há riscos. Isso se chama cláusula de salvaguarda, que foi ativada por seis países sobre o plantio do milho MON 810. Esses seis países são: França, Hungria, Áustria, Luxemburgo, Grécia e, recentemente, a Alemanha. É a primeira vez, desde o moratória europeia em 2004, que há a separação do ponto de vista dos transgênicos.

Existirão dois blocos agora: os países que são a favor do plantio e consumo e outros que têm preocupação em adotá-lo. Há países que serão contra o plantio, o que pode levar os outros 27 integrantes da UE a proibirem os transgênicos na Europa inteira. Considerando que a Europa é um grande importador transgênico, a proibição de plantações irá causar um impacto grande nos países exportadores, como Estados Unidos, Argentina, Canadá e Brasil. Aliás, esse é o impacto mais importante da proibição do milho na Europa.

Que tipo de estudos faltam ao Brasil no que diz respeito produção e consumo de alimentos com transgênicos?
Ferment – O Brasil, em relação aos alimentos transgênicos, tem uma soja geneticamente modificada, liberada há dez anos, e também tem seis tipos de milhos para o consumo, cultivo e exportação. Portanto, há sete cultivos de transgênicos liberados no país. A avaliação de risco desses sete transgênicos não levou em consideração todas as particularidades ambientais locais. Foram poucos estudos de impactos ambientais em solo brasileiro. Isso é importante porque em cada país existe uma zona e solo próprios e, por isso, tem ecossistemas diferentes que irão responder de forma diferente aos ecossistemas de outros países.

Em todos os pedidos feitos pelas empresas, foram apresentados, na avaliação de risco, estudos feitos em outros lugares, na maior parte deles nos Estados Unidos. Na maioria das vezes, foram avaliados organismos que não estão presentes no Brasil. Isso não tem sentido. Do ponto de vista agronômico, os testes de eficiência não foram apenas feitos em solos brasileiros, mas também em solos estadunidenses. O modelo de cultivo dos dois países também são diferentes, assim como o modelo de gestão e as práticas agrícolas.

É possível evitar a contaminação de lavouras de milho convencionais e orgânicas por material genético de plantas modificadas?
Ferment – Acho que não é possível. Já com a soja, existe contaminação em todas as etapas fora do campo. Ou seja, quando o agricultor vai colher a soja, se ainda tem resto de soja transgênica na colheitadeira, pode ter risco de contaminação. Também pode haver contaminação no transporte, na distribuição para a indústria. Com o milho é ainda mais complicado, porque ele tem uma polinização aberta e pode se reproduzir, a várias centenas de metros do pé original. Se foi determinado que todo o Norte do país pode plantar transgênico e o Sul não, há possibilidade de haver o que se chama de coincidência, ou seja, é capaz de haver contaminação com essa distância. Isso é tão complicado que, na lei, um produto que tem menos de 1% de contaminação, de DNA transgênico, é considerado como convencional. Não há coexistência sem contaminação.

O uso e estudos acerca dos transgênicos podem gerar problemas futuros com o aumento de microorganismos diferentes?
Ferment – Sim. Há um fenômeno que ocorre naturalmente e se chama transferência horizontal de genes. Isso ocorre com bactérias do solo, mas também com bactérias da nossa flora intestinal. Elas conseguem absorver e integrar pedaços de DNA de outros organismos. Isso está comprovado, pois acreditamos que boa parte das bactérias e outros organismos são resultados dessa transferência de DNA, o que não tem relação com reprodução sexual. É possível que vírus e bactérias absorvam parte do DNA de plantas e dentro delas é possível que tenham outros genes, que, na maioria do tempo, são constituídos de sequência genômica de bactérias, vírus etc. Ou seja, pode existir uma combinação genética que não conhecemos, o que abre espaço para a geração de novos vírus.

Como o senhor analisa o método de gestão de risco dos transgênicos na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio?
Ferment – A CNTbio é responsável pela análise de risco e dentro desse processo há três etapas principais: a primeira é a avaliação de risco. Isso fornece uma opinião científica. Na segunda etapa, acontece a gestão de risco, que se trata de uma decisão política. A terceira etapa é a comunicação do risco para a população. Então, a CNTBio quase não trata da gestão do risco. Se levarmos em consideração a soja transgênica que está liberada há dez anos, veremos que quase nada foi feito. Não sabemos onde há soja transgênica e soja não-transgênica plantada, nem dos impactos ambientais desse plantio em grande escala, assim como não diminuiu o uso de herbicidas etc. Para o milho, acredito que será ainda mais difícil, porque foram liberados seis tipos e cada um deles é distinto e precisa de um monitoramento diferente.

(IHUnisinos, 19/05/2009)