Ministério das Minas e Energia cede a pressões de movimentos sociais e engaveta projeto de usina entre Pará e Tocantins. Obra de R$ 2 bilhões alagaria área da guerrilha do PCdoB

O Ministério das Minas e Energia engavetou, pelo menos por enquanto, o projeto de construção da usina hidrelétrica de Santa Isabel, que seria construída no Rio Araguaia, entre Pará e Tocantins. A decisão foi comunicada por representantes da pasta e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante reunião da Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A informação foi confirmada ao Congresso em Foco por dois conselheiros, representantes dos movimentos sociais no CNRH. A discussão do tema, que preocupa especialmente os moradores das regiões afetadas pela construção da hidrelétrica, ocorreu na manhã de segunda (18/05). "Atendendo a um pedido da sociedade civil, o ministério e a Aneel decidiram engavetar o projeto", afirmou João Clímaco, que representa o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc) no conselho.

A intenção dos membros da sociedade civil era levar a questão ao plenário do CNRH. Entretanto, as dúvidas sobre a usina Santa Isabel acabaram discutidas na câmara técnica. Antes que os conselheiros pudessem questionar os representantes do Ministério das Minas e Energia e da Aneel, foi colocada a informação da desistência de levar a construção à frente. Apesar do anúncio, os órgãos do governo não informaram o motivo da postergação do projeto.

“Eles não disseram os motivos, mas acreditamos que a desistência aconteceu por conta dos problemas que apontamos anteriormente, como os restos memoriais da guerrilha do Araguaia”, informou a pesquisadora Telma Monteiro, coordenadora de energia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia. A obra seria erguida entre os municípios de Ananás, no Tocantins, e Palestina, no Pará. Em artigo publicado no seu blog, a pesquisadora aponta como outros problemas a provável afetação das unidades de conservação Parque Estadual Serra dos Martírios - Andorinhas, e das áreas de proteção ambiental (APAs) São Geraldo do Araguaia e Lago de Santa Isabel, localizadas em área considerada de alta prioridade para a proteção da biodiversidade. Ela coloca também que quatro terras indígenas em Tocantins e no Pará – Sororó, Apinajé, Mãe Maria e Xambioá – seriam afetadas com a construção da usina.

O projeto da usina de Santa Isabel existe desde 2000. Na época, saiu vencedor o consórcio Gesai, formado pela Vale, Camargo Corrêa, Billiton Metais, Alcoa Alumínio e Votorantim Cimentos. Quando pronta, a hidrelétrica ocuparia uma área total de 24 mil hectares de terras às margens do rio Araguaia. O projeto, que estava avaliado em R$ 2 bilhões, foi um dos principais motivos de atrito da senadora Marina Silva (PT-AC), na época ministra do Meio Ambiente, com outras pastas do governo.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, criado em 1998, é um colegiado que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água. Presidido pelo titular da pasta do Meio Ambiente, tem na sua composição representantes de outros ministérios, como da Fazenda, do Planejamento, Tranportes, Educação, Justiça, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Desenvolvimento, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, entre outros. Além das entidades do governo federal, participam os conselhos estaduais da área, de usuários dos recursos hídricos, concessionárias, membros da sociedade, etc.

Licenciamento
Em 23 de maio, ao participar de uma palestra para ambientalistas, a bordo de um navio da organização não-governamental Greenpeace, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ser contra a construção de usinas hidrelétricas no Rio Araguaia. A declaração, na época, serviu para acalmar muitos dos membros de organizações não governamentais que são contrárias à construção da Santa Isabel.

“Algumas hidrelétricas que estavam previstas, não vão ser levadas adiante, no Araguaia, por exemplo. A nossa idéia é manter o Araguaia livre de hidrelétricas”, afirmou Minc. Na oportunidade, o ministro afirmou que o sistema de licenciamento seria mudado. Ao invés de analisar obra por obra, os técnicos dos órgãos ambientais examinariam por bacia hidrográfica. Desta maneira, os projetos de Santa Isabel, Torixoréu e Couto Magalhães, ainda em fase de estudos, ficariam inviabilizados.

(Por Mário Coelho, Congresso Em Foco, 19/05/2009)