O governo federal acaba de tomar decisão importante para a compreensão da estratégia de desenvolvimento que o Brasil adota. Dos grandes jornais diários de circulação nacional, apenas a Folha de S.Paulo registrou a medida. Trata-se da redução do valor que as empresas devem pagar por obras como rodovias e hidrelétricas, a título de compensação por danos ambientais. O valor estabelecido há quase dez anos era de no mínimo 0,5% sobre o custo total da obra. O Ministério do Meio Ambiente defendia o aumento do piso para 2%, mas, ao contrário das expectativas e da opinião dos ambientalistas, o decreto presidencial noticiado na terça-feira (19/5) pela Folha revela que o Executivo decidiu que 0,5% será o teto máximo da taxa de compensação.

O Estado de S.Paulo ignora o acontecimento, e também não traz outras informações sobre a questão ambiental, porque dedica apenas uma seção fixa, semanal, para o assunto. A edição da terça-feira de O Globo traz o tema meio ambiente no pé do noticiário científico, mas também deixa passar em branco o decreto presidencial. Trata-se de medida essencial para sinalizar a verdadeira disposição do governo de preservar o patrimônio biológico do país ao mesmo tempo em que procura acelerar o crescimento econômico. E o sinal emitido com esse decreto não é verde.

Oportunidade perdida
As grandes obras já em andamento ou planejadas no Plano de Aceleração do Crescimento – pacote de empreendimentos com os quais se pretende melhorar e ampliar a infra-estrutura de transportes e geração de energia – , têm sido tema constante na imprensa, mas em geral o noticiário se refere a custos ou à conveniência de determinadas escolhas técnicas.

Em raros momentos, no período de quase dois anos em que se desenvolve o PAC, os jornais e revistas colocaram em debate público a estratégia de desenvolvimento no que se refere à sustentabilidade. O decreto presidencial reduzindo as exigências para a compensação ambiental de grandes obras seria uma grande oportunidade para aprofundar o debate. Mas a imprensa adora perder oportunidades.

Avançando para trás
O valor das compensações ambientais não é o único elemento para avaliar as intenções de planos de desenvolvimento no que se refere à preservação ambiental, mas essa questão não deveria ser descartada dos debates econômicos. No noticiário recente sobre o tema, os jornais têm dado mais atenção às performances midiáticas do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc do que às medidas efetivas que poderiam resguardar o patrimônio do país nos locais onde há grandes obras em andamento.

A mais recente participação do ministro no espetáculo noticioso foi seu apoio público às tímidas manifestações que ocorreram em algumas cidades em defesa da descriminalização de drogas. A continuar nesse estilo, Carlos Minc acaba celebrizado como o ministro do Meio Ambiente que se dedicou à defesa de apenas uma espécie vegetal, a cannabis sativa. A imprensa parece se divertir, ou pelo menos se distrai com o desempenho pouco convencional do ministro. Enquanto isso, em termos ambientais o Brasil anda para trás, sob os olhares complacentes da mídia.

(Por Luciano Martins Costa, Observatório da Imprensa*, 19/05/2009)

*Comentário para o programa radiofônico do OI de 19/05/2009