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tratado de itaipu hidrelétrica de itaipu passivos de hidrelétricas
2009-05-19

Obra do século, recordista mundial em produção de energia e maior hidrelétrica do mundo durante mais de duas décadas. Neste domingo, 17 de maio de 2009, Itaipu Binacional, entidade que administra a usina, completou 35 anos de seu nascimento oficial, saído das mãos dos governos de Brasil e Paraguai. Criada sob bases paritárias, regidas pelo tratado assinado um ano antes, em 26 de abril de 1973, Itaipu foi, desde o princípio, um empreendimento questionado. Anterior à sua construção, argentinos reivindicavam, na década de 1960, a assinatura de um acordo para comum usufruto das águas do rio Paraná.

Tal acordo, assinado entre Brasil, Paraguai e Argentina no ano de 1966, em Foz do Iguaçu, passou à história como “Ata do Iguaçu”, permitindo, também, a construção da segunda binacional do rio fronteiriço, Yacyretá (Paraguai / Argentina), e o projeto de uma terceira, Corpus, que até hoje ainda não saiu do papel. Apesar das ditaduras que dominavam Brasil e Paraguai na década de 1970, os primeiros protestos da opinião pública surgiram ainda em 1973, com o jornal ABC Color, que orgulha-se de manter-se na mesma linha até os dias atuais, questionando duramente os termos do tratado e antecipando o que estava por vir.

Do lado de cá, as primeiras manifestações ocorreram apenas a partir de 1976, com o processo de demarcação das terras que seriam alagadas para o represamento do rio Paraná e o lento desenrolar das negociações com proprietários que, em muitos dos casos, resistiam a sair. Enquanto o progresso inundava Foz do Iguaçu e as paraguaias Hernandarias, Puerto Presidente Stroessner (atual Ciudad del Este) e Presidente Franco, com a chegada de mais de 40 mil operários e níveis de crescimento nunca antes visto, 180 quilômetros ao norte, em Guaíra, a preocupação era outra.

Sete Quedas, maior conjunto de saltos do mundo em volume d'água, daria lugar a um lago de nulos atrativos. Então com 60 mil habitantes, Guaíra viveu um boom turístico com data marcada para acabar: 27 de outubro de 1982, dia em que águas barrentas sepultaram, para sempre, o barulho das quedas. Passadas quase duas décadas e meia do trauma, com o silêncio dos megafones acompanhando o silêncio das cachoeiras submersas, em 2006, uma nova voz levanta-se para questionar, com vigor, os rumos do “empreendimento faraônico”: o paraguaio Fernando Lugo, à época, bispo emérito de San Pedro.

Coordenador do movimento “Resistência Cidadã”, Lugo levantou a bandeira da recuperação da “soberania energética” e arrastou multidões em atos públicos que, posteriormente, alavancariam sua meteórica ascensão à presidência, atingida em abril de 2008, pondo fim a 61 anos de governos do Partido Colorado. Desde então, o que era apenas bate-boca de imprensa passou a ocupar lugar central nas relações diplomáticas entre Brasil e Paraguai, com o governo do país vizinho apresentando uma pauta de seis pontos, dos quais, até o momento, três permanecem sem qualquer perspectiva de acordo.

Tais pontos referem-se à quebra do monopólio da Eletrobrás para a venda, no mercado brasileiro, do excedente de energia não consumido pelo Paraguai; ao reajuste das tarifas de Itaipu a patamares de mercado; e à revisão da bilionária dívida contraída pela entidade ao longo das últimas três décadas. Caso não haja consenso ou avanços dentro dos próximos três meses, o governo paraguaio ameaça levar o Brasil aos tribunais internacionais, situação que Brasília tenta, a todo custo, evitar, com o oferecimento de bônus e planos de cooperação que, na maioria dos casos, soam como “migalhas” aos ouvidos guaranis.

Dessa forma, o projeto que surgiu para unir povos aderna, por culpa de erros do passado, à desconfortável posição comparada, por analistas como Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro em Washington, ao diferendo entre Panamá e Estados Unidos pelo controle do canal bioceânico. Feitas tais considerações, é necessário, no entanto, reconhecer que para aquilo que se propôs, gerar energia, Itaipu é um empreendimento de ímpar sucesso, comprovando a perícia dos homens que desafiaram um dos rios mais caudalosos do mundo e ergueram uma das sete maravilhas da engenharia. Itaipu é, também, o motor de um mercado faminto por eletricidade, fornecendo um quinto da energia consumida no Brasil e garantindo a abundância que facilitou a consolidação de um dos maiores parques industriais do “mundo subdesenvolvido”.

Antes de ressaltar esta face, porém, é preciso, acima de tudo, relembrar o que ficou para trás. Se o Brasil não tivesse imposto, desde o princípio, suas regras e interesses, Lugo não teria, hoje, fartos argumentos para questionar o tratado e embasar demandas que aniquilam o sono dos diplomatas brasileiro. E Itaipu seria, então, a perfeita binacional prevista nos acordos firmados entre sorridentes camaradas militares. Tal como está, entretanto, pouco contribui para que a alegada binacionalidade seja, de fato, sentida a pleno como uma realidade.

(Por Guilherme Dreyer Wojciechowski, SopaBrasiguaia.com, 17/05/2009)


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