Apesar de pedirem a criação de CPI para investigar irregularidades na Petrobras, os dois requerimentos cujo prazo para retirada ou colocação de assinaturas de parlamentares termina à meia-noite desta sexta-feira (14/05) têm foco diferente.

O requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para criação de CPI tem foco em vários escândalos recentes envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo (ANP): os indícios de fraude nas licitações de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal; o superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontado em relatório do Tribunal de Contas da União e incluído na Operação Castelo de Areia; o desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado pela Operação Royalties, que envolveria esquema entre a ANP e várias prefeituras do Rio de Janeiro; o uso de artifícios contábeis para o não recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões; fraudes investigadas pelo Ministério Público no pagamento de acordos e indenizações pela ANP a usineiros; e irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.

Já o requerimento do senador Romeu Tuma (PTB-SP) tem foco em quatro denúncias: fraudes em licitações nos contratos da Petrobras para reforma de plataformas petrolíferas; irregularidades nos contratos para construção das plataformas P-52 e P-54, que teriam provocado prejuízo de R$ 332 milhões à Petrobras; os contratos com a empresa subsidiária Transpetro para construção de navios; e licitações fraudulentas com objetivo de financiar campanhas eleitorais, apontadas pela Operação Águas Profundas.

Pela última contagem, o pedido de Álvaro Dias conta com 31 assinaturas de senadores - quatro a mais do que o necessário para criação de uma CPI. Já o pedido de Tuma tem agora 28 assinaturas.

(Agência Senado, 15/05/2009)