Lideranças de 56 etnias da Amazônia peruana estão dispostas a intensificar a greve e os protestos contra o presidente Alan García até que sejam anulados nove decretos legislativos que consideram como violações aos direitos das comunidades indígenas sobre seus territórios.  Os protestos, que já duram quase 40 dias, contam com o apoio de estudantes, prefeitos e governadores regionais. Os decretos permitem a venda e comercialização de terras ricas na produção de petróleo e gás.  As leis foram aprovadas pelo Congresso como parte de uma adequação da legislação peruana ao Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, que entrou em vigor em fevereiro.

Há 10 dias, o governo decretou estado de emergência em quatro departamentos amazônicos (Ucayali, Cusco, Loreto e Amazonas) por causa da greve que afeta a produção de petróleo.  Durante o estado de emergência, previsto para vigorar por 60 dias, estão suspensos os direitos constitucionais relativos à liberdade e segurança pessoais, inviolabilidade de domicílio, liberdade de reunião e de trânsito.

As comunidades indígenas da Amazônia peruana exigem que haja acordo com o estado peruano para que os decretos sejam revisados.  Os indígenas consideram que os decretos abrem portas para que empresas multinacionais se apropriem de seus territórios a partir das concessões para exploração de petróleo e gás. O governo peruano abriu diálogo nos últimos dois dias, mas não foi capaz de convencer as lideranças do movimento indígena a suspenderem os protestos. O governo não aceita a proposta de anular os decretos, mas manifestou intenção de fazer apenas pequenas modificações.

O Ministério Público apelou ao Congresso para que atenda a recomendação de uma comissão multipartidária que recomenda a anulação dos decretos.  O órgão defendeu o direito à consulta dos povos indígenas para contribuir com o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O MP do Peru sustenta que o direito dos povos indígena à consulta está garantido ante o risco de que se adote medidas que possam afetá-los.  Trata-se de um direito vigente no Peru há 15 anos. "O estado de emergência decretado recentemente pelo Executivo tem agravado o conflito social", afirmou o representante da Organização dos povos Indígenas da Amazônia Norte, Cervando Puertas Peña.

Os lideres do movimento, que estão em Lima, disseram que os oito mil indígenas que tomaram a estação Nº 6 de Petroperú continuarão em suas posições. Sem estabelecer qualquer processo de consulta pública, o governo do presidente Alan García obteve a aprovação dos decretos legislativos.  A aprovação das leis, que afetam os interesses dos povos indígenas amazônicos, coincide com o acelerado processo de concessões do governo peruano para exploração de minério, petróleo e gás em terras indígenas.

- Se o presidente da República pensa que desenvolvimento para o país significa passar de cinco milhões para 20 milhões de celulares, então o povo indígena entende agora porque existe pouca predisposição ao diálogo, a solucionar os problemas seculares da Amazônia.  O chefe de Estado está equivocado com sua política de desenvolvimento e crescimento do país - afirmou Alberto Pizango, presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep).

Os indígenas exigem que o estado de emergência seja suspenso e que se investiguem alguns atos de violência.  Os protestos começaram no dia 9 de abril por causa das novas leis sobre a política florestal e de águas, além da rejeição aos Tratados de Livre Comércio. Os indígenas da Amazônia peruana já chegaram a bloquear o tráfego fluvial de dois rios, tomaram um campo petrolífero da empresa argentina Pluspetrol, obrigando-a a suspender temporariamente suas operações na região de Dorissa, em Loreto.  Além disso, centenas de homens das etnias yines e ashaninka invadiram o aeroporto de Atalaya, na fronteira com o Brasil.

A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) pediu que o governo Alan Garcia revogue os decretos legislativos que atentam contra os direitos das etnias amazônicas.  A FIDH reúne 155 organizações de direitos humanos no mundo.  A entidade quer que o governo dê uma resposta positiva aos pedidos de diálogo por parte dos povos indígenas e evite soluções repressivas.

Alberto Pizango, presidente Aidesep, que representa 1,3 mil comunidades amazônicas, exige que o governo peruano respeite os territórios indígenas. Ele disse que o ingresso das empresas petrolíferas "não é uma opção de vida para as comunidades". "Pelo o contrario: a exportação de petróleo traz contaminação e morte da biodiversidade nestas últimas reservas naturais do planeta", disse Pizango.

A OIT exige desde abril que as autoridades peruanas cumpram com a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, que estabelece que os povos indígenas sejam devidamente consultados acerca de projetos de exploração de recursos naturais em suas terras. O governo peruano acusa as lideranças indígenas de intransigência.  Alan García está sendo pressionado a respeitar o direito a acordo prévio, livre e informado dos povos indígenas e a reconhecer que os decretos legislativos atentam contra os seus direitos.

Um coletivo de mulheres indígenas da América do Sul manifestou em carta pública preocupação com os atos de violência cometidos contra os povos indígenas amazônicos durante a greve. "Pedimos respeitar o direito ao diálogo, instalando os meios e mecanismos apropriados para evitar conflitos e enfrentamentos que degenerem em atos de violência contra os povos indígenas do Peru", apela o documento, assinalando a importância de se considerar a Convenção 169 da OIT.

(Por Altino Machado, Terra Magazine / Amazonia.org.br, 15/05/2009)