A consulta popular, embutida na lei aprovada pela Câmara, para viabilizar o projeto “Pontal do Estaleiro”, ainda está indefinida. Não tem data, nem se sabe o que vai ser perguntado. Mas já divide o movimento comunitário de defesa da Orla do Guaíba. Desde as primeiras reuniões, depois que Fogaça sancionou a “lei do Pontal”, ficou clara a divisão entre os grupos de moradores que se mobilizaram para debater o projeto. Uns querem o boicote à consulta popular, na forma como foi aprovada pela Câmara. Outros querem votar pelo “Não”, embora ainda não se saiba o que exatamente vai ser perguntado na Consulta Popular, em agosto.

A intenção do prefeito, expressa no texto que ele enviou à Câmara, era submeter todo o projeto ao referendo popular. Mas no dia da votação, uma emenda do líder do governo municipal, transformou o referendo em “consulta pública”, restrita aos prédios residenciais. Pode ou não pode construir prédio residencial naquela área, é a pergunta que ficou implícita?

Dias depois da aprovação da lei, o empreendedor remeteu uma carta ao prefeito comunicando sua decisão de desistir de incluir prédios residenciais no projeto. Deixou sem sentido a pergunta que consulta vai fazer.

Para os que defendem o boicote e denunciam a votação como “farsa”, a emenda sobre a consulta popular deslocou o foco da discussão que é: “Permitir ou não espigões na Orla?”. Do jeito que ficou, votar “Não” na consulta significará aprovar a construção de prédios comerciais, sem questionar a sua altura e sem discutir as diretrizes já aprovadas pela Cauge que permitem 43 metros (14 andares) de altura no terreno do Pontal. Os que são a favor da participação acreditam que o “Não” significará um retorno as regras de lei anterior, a 470, de 2002, que permitia até 12,5 metros de altura (quatro andares).

A radicalização das posições nas últimas reuniões levou ao desânimo e a manifestações de desistência. O arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Fórum de Entidades, acredita que a crise é “momentânea, passageira”. “Estamos diante de uma armação, o desânimo é normal, eu mesmo já pensei em desistir, mas é o futuro de toda a Orla que está em jogo. Temos que lutar”.

(Por Elmar Bones, Jornal JÁ, 18/05/2009)